Descrição de chapéu

Incúria amazônica

Curvando-se ao chefe, ministro Salles corta asas do Ibama, e multas despencam

Madeireiros incendeiam pontes da Transamazônica, em protesto contra o Ibama - Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro e seu ministro Ricardo Salles, do Ambiente, nunca fizeram segredo do plano de manietar órgãos de fiscalização e controle, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de modo a enfraquecer o efeito das leis de preservação.

É precisamente o que fazem há mais de um ano, com os resultados já visíveis. Como noticiou a Folha na segunda (9), a quantidade de multas ambientais lavradas pelo Ibama teve queda de 34% em 2019, na comparação com o ano anterior.

Com tamanho retrocesso, atingiu-se o menor nível de autuações em 24 anos. Se considerado o valor das punições, o recuo se mostra ainda mais acentuado: de R$ 4,1 bilhões, em 2018, para R$ 2,3 bilhões, no ano passado. Uma perda de 44%, significativa para uma administração às voltas com impiedoso garrote orçamentário.

Verdade seja dita: as multas do Ibama raramente terminam recolhidas. Recursos administrativos e judiciais se alongam, a impunidade impera, e meros 3,4% das autuações superiores a R$ 50 mil terminam pagas, segundo levantamento do período de 2000 a 2018 apresentado ao Ministério Público.

Houvesse racionalidade na gestão de Salles e compromisso com a proteção ambiental, o ministro estaria empenhado em aumentar a arrecadação e, com ela, o efeito dissuasório sobre potenciais contraventores e criminosos.

Em realidade, constata-se o oposto. Curvando-se ao capricho do chefe presidente, que depois de eleito teve suspensa autuação por pesca em área de preservação, o subordinado corta as asas do Ibama.

Exonerou de uma só vez 21 dos 27 superintendentes estaduais do instituto e procrastinou por meses as novas nomeações; ainda restam quatro postos por ocupar.

Ministro e presidente desautorizam com frequência os agentes sob seu comando, o que incita alvos da fiscalização a resistir, não raro pondo em risco os representantes do Estado e, assim, a dedicação no cumprimento de seu dever.

Despencam, obviamente, as multas lavradas, que de resto agora podem ser revistas por uma câmara de conciliação com poderes para reduzir e até anular as punições.

Mais que inoperância, trata-se de incúria, e deliberada. No último ano já se colheram os frutos dessa política doidivanas, com um aumento de 30% na devastação da floresta amazônica. E mais destruição virá pela frente, nessa marcha.

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