A humanidade está numa encruzilhada: como preservar a atividade econômica diante da necessidade imperiosa de reduzir a disseminação do coronavírus, que ameaça colapsar os serviços de saúde até das nações mais desenvolvidas?
Não podemos demorar mais para entender que esta é uma crise sem precedentes e sem prazo para acabar. De um lado, o exemplo da China nos mostra uma inflexão obtida entre 90 e 120 dias. De outro, o desastre que está ocorrendo na Espanha, na Itália e nos Estados Unidos.
Estamos perdendo precioso tempo no debate entre órgãos e poderes do governo. Não há mais o que debater: está provado que o isolamento social tem a função de reduzir o pico das ocorrências para que o sistema de saúde possa ter condições de evitar o caos.
Não há mais o que diagnosticar sobre os efeitos econômicos dessa pandemia. O foco deveria estar em fazer funcionar os canais por onde deve correr muito dinheiro para a adaptação do sistema de saúde e para a manutenção das empresas e do emprego, além de atender às necessidades da população.
A velocidade e a profundidade das medidas anunciadas ainda não são, entretanto, condizentes com os graves danos sociais que serão causados no médio e no longo prazos pela inevitável recessão que se aproxima. E os desencontros verificados são muito preocupantes.
A expectativa da FecomercioSP era de que as vendas do varejo brasileiro aumentassem 2,4% em 2020, na projeção mais conservadora. Essa previsão, obviamente, já está revista: no mais otimista dos cenários, o faturamento cairá 3,6% neste ano, uma perda de pelo menos R$ 115 bilhões —cifra que pode chegar a R$ 138 bilhões, correspondente ao faturamento de 25 dias de todo o varejo no Brasil.
Entendemos e aceitamos as duras restrições impostas ao funcionamento do comércio e à circulação de pessoas, que devem permanecer em suas casas para evitar a contaminação. Nesse caso, é de se lamentar que não estejam implantadas medidas efetivas de redução dos encargos que incidem sobre a produção e o consumo, impostos e taxas que tornam nossa carga tributária uma das maiores do mundo.
Existe muito mais o que fazer além da prorrogação de diversos impostos e contribuições no âmbito do Simples Nacional, da injeção de R$ 57 bilhões por parte do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da dilação das dívidas empresariais. Decisões como essa precisam ocorrer também nos âmbitos estaduais e municipais. Outro alívio seria a suspensão, por seis meses, dos pagamentos decorrentes dos programas especiais de parcelamento ativo de dívidas tributárias, sem a imposição de multas, juros e correção monetária —só para citar nova opção.
Estamos propondo, ainda, a extensão do pagamento do seguro-desemprego relativo a desligamentos ocorridos entre março e agosto do corrente ano para seis parcelas e a dispensa da necessidade de realização de cursos de qualificação para acesso ao benefício.
O essencial, neste momento de excepcional gravidade, é que as decisões sejam tomadas em harmonia pelos Três Poderes e que essas respostas conjuntas não sejam minadas por questões partidárias ou ambições eleitorais. Faz-se necessária a criação de um gabinete emergencial formado pelos Poderes para coordenar ações de amparo à sociedade e às esferas produtivas durante e após os momentos mais agudos da crise. O desejável é a união dos Poderes em defesa da vida.
Enquanto a ciência não encontrar meios para derrotar o coronavírus, a tarefa de contê-lo deve ser repartida entre governos e sociedade. As dificuldades precisam ser assimiladas por todos, o que torna especialmente relevante o diálogo entre empresas e trabalhadores.
Em resumo, estímulos fiscais e pacotes de proteção social são importantes, mas não bastam. A união, a consciência e a solidariedade são os fatores determinantes na defesa da vida.
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