Para Jair Bolsonaro, austeridade consiste em desligar o aquecimento da piscina do Alvorada. Alguns dos Tribunais de Justiça do país têm interpretação semelhante do que seja fazer economia em tempos de emergência sanitária.
Reportagem publicada pela Folha mostra que, ao adotar medidas de contenção de despesas, parte dos TJs optou por medidas tópicas, deixando de fora dos cortes os benefícios que turbinam os vencimentos de magistrados.
É o caso das cortes de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, as três maiores do país, que preservaram todos os abonos e auxílios e o pagamento de retroativos.
A opção foi por cortes em despesas com passagens aéreas e diárias, já irrelevantes por causa das medidas de distanciamento social que colocaram a maior parte dos magistrados e servidores em regime de trabalho remoto.
Minas e Rio —não por acaso dois dos estados em pior situação orçamentária do país— ficaram ainda bem aquém de São Paulo.
O TJ paulista ao menos apresentou um plano formal de contingenciamento, que chega até os gabinetes dos juízes, com cortes em gastos com combustível, viagens em carros oficiais e material de escritório, além da revisão de contratos e da suspensão de concursos.
Um pouco melhor se saíram tribunais de estados como Paraná, Santa Catarina, Bahia, Sergipe e Roraima. Ali, com variações, as medidas atingiram alguns dos muitos auxílios recebidos por magistrados e servidores e suspenderam momentaneamente o pagamento de indenizações e retroativos.
Não se consegue ainda precisar a gravidade da recessão que a pandemia de Covid-19 vai provocar no país, mas é certo que ela será dramática. Todos os órgãos públicos têm o dever de reduzir despesas para que mais recursos possam ser destinados aos serviços de saúde e ao apoio a trabalhadores e empresas que se viram, do dia para a noite, sem rendimentos e receitas.
Se esse imperativo vale para todas as repartições, aplica-se com especial vigor ao Judiciário, de longe o Poder mais perdulário do país —e um dos mais caros do mundo. O Brasil gasta com Justiça, Ministério Público e defensorias 1,8% do Produto Interno Bruto, proporção muito superior à verificada nas nações mais importantes.
Em São Paulo, a Assembleia Legislativa cortou o salário de deputados e servidores. Trata-se de um começo e um exemplo a ser seguido.
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