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Dimas Ramalho e Thiago Pinheiro Lima

Em silêncio, idosos aguardam atenção

Experiências de outros países podem antever situações e reduzir impactos

Dimas Ramalho Thiago Pinheiro Lima

Em seu artigo 230, a Constituição impôs às famílias, à sociedade e ao Estado o dever de garantir dignidade e bem-estar aos idosos. Essa ampla responsabilização decorre do reconhecimento de que a tarefa é prioritária e, ao mesmo tempo, complexa, sobretudo se considerarmos o acelerado processo de envelhecimento de nossa população.

A realidade, entretanto, encontra-se em descompasso com a norma constitucional de forma ainda mais acentuada nestes tempos de pandemia. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, 73,1% dos óbitos confirmados de Covid-19 até quinta-feira (21) se referiam a pessoas com mais de 60 anos.

Vigilância Sanitária interdita asilo clandestino com 19 idosos em Campinas (SP) - Denny Cesare - 24.abr.20/Agência O Globo

Relatos científicos e estatísticas demonstram que alterações no sistema imunológico e alto percentual de doenças preexistentes verificadas nessa faixa etária potencializam o quadro infeccioso da Covid-19.

O fato de o Brasil ter sido uma das últimas partes do planeta a ser impactada pelo novo coronavírus, infelizmente, não impediu a tragédia que testemunhamos diariamente. O mínimo a ser feito agora é colher a experiência de outros países para antever situações e reduzir impactos.

No início de maio, a França atingiu 25 mil mortes decorrentes da Covid-19, sendo mais de 9.000 delas em asilos ou abrigos para idosos. Itália, Bélgica, Espanha e Estados Unidos apresentaram um cenário semelhante, com relatos de abandono e negligência em meio ao caos.

Somente no estado de São Paulo, 45 mil idosos vivem em cerca de 2.000 abrigos públicos e privados, segundo dados publicados em 2019 pelo Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado. São cidadãos vulneráveis e muitas vezes esquecidos, que sofrem em silêncio e necessitam atenção do poder público, especialmente agora, quando se tornaram ainda mais frágeis.

É preciso que o governo do estado seja proativo e lidere ação coordenada com todos os municípios paulistas para monitorar diariamente essas entidades. É missão fundamental verificar se suas equipes de cuidadores se encontram em condições de trabalhar, além de fornecer, se necessário, equipamentos de proteção individual e produtos de higiene.

Também é imperativo um plano de ação para evitar a disseminação em massa do vírus, com fluxo definido para atendimento e realização de testes rápidos em todos esses abrigos, isolando os idosos com resultado positivo, ainda que assintomáticos, em local apropriado para acolhimento temporário.

No intuito de alertar as autoridades responsáveis e conjugar esforços, participamos de reuniões sobre o tema com o Ministério Público do Estado e com a Secretaria de Desenvolvimento Social. Em paralelo, os órgãos de controle externo seguem atentos a todas as ações que o estado e os municípios vêm adotando, com fiscalização concomitante, para o melhor enfrentamento da pandemia em todas as suas frentes.

Dimas Ramalho

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Thiago Pinheiro Lima

Procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

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