Descrição de chapéu

Aceno ao STF

Bolsonaro ensaia uma trégua com a corte, que dependerá da aceitação de limites

O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do  Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do Supremo Tribunal Federal - Pedro Ladeira/Folhapress

Depois de insistir em uma inglória refrega com os outros Poderes, acirrada em plena emergência sanitária e econômica do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro deu agora sinais mais concretos de ter acordado para a necessidade de diálogo institucional.

O envio na sexta-feira (19) de três ministros da área jurídica do Executivo —da Justiça, da Advocacia-Geral da União e da Secretaria-Geral— para uma conversa com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sugere que uma nova estratégia pode ser ao menos tentada.

Nas mãos de Moraes estão inquéritos centrais para os interesses do bolsonarismo, o das fake news e o dos atos antidemocráticos.

Ele não cuida do caso do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que envolve o filho mais velho do presidente e é objeto do Ministério Público do Rio. Bolsonaro, contudo, vinha tratando todas as apurações contra si como parte de uma ofensiva coordenada. Para ele e suas hostes, Moraes era inimigo.

Os temores parecem ter mudado de patamar com a recente prisão de Queiroz, encontrado na casa de um advogado contratado pelo mandatário e por seu filho Flávio.

O imbróglio, que envolve de suspeitas de desvio do dinheiro de funcionários parlamentares à intersecção com milícias e o assassinato de Marielle Franco, nunca deixou de rondar o Palácio do Planalto. Agora, contudo, se apresentou à antessala presidencial.

Adicionalmente, houve o desfecho das tensões em torno do indizível Abraham Weintraub, corretamente demitido do Ministério da Educação após repetir ataques e ameaças aos ministros do STF.

Sob risco de prisão no inquérito das fake news, o ex-titular do MEC deixou o país logo após o encontro de seus ex-colegas com Moraes —e o fez com ajuda federal, dado que Bolsonaro só o exonerou quando já havia desembarcado em Miami, prolongando as facilidades de trânsito dadas a autoridades.

Não se pode dizer, por ora, que o aceno de Bolsonaro ao Supremo tenha sido bem-sucedido em acalmar os ânimos. Como reportou a Folha, ministros da corte receberam com justificável ceticismo a iniciativa, tomada em estágio avançado de um conflito abertamente estimulado pelo chefe do Executivo.

O caminho para uma normalização passa pela conduta do presidente —e não ter prestigiado atos golpistas no último fim de semana é um passo na direção certa. É preciso, sobretudo, aceitar que limites e prestação de contas são regras permanentes do jogo, não complôs contra a vontade do eleito.

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