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Crédito para quem precisa

BC acerta ao estimular financiamentos a empresas de menor porte

Placas de "aluga-se" em portas de lojas vazias na rua Silva Pinto, no Bom Retiro
Placas de "aluga-se" em portas de lojas vazias na rua Silva Pinto, no Bom Retiro - Rubens Cavallari/Folhapress

Em qualquer crise econômica, o trabalho essencial dos bancos centrais consiste em assegurar liquidez e facilitar acesso a capital para que o sistema financeiro continue funcionando. Estabilizar os mercados e evitar um colapso do crédito se faz necessário para evitar uma onda de falências que tornaria a recessão mais profunda e longa.

Na maior parte dos casos, incluindo o do Banco Central do Brasil, as autoridades monetárias não têm mandato para fazer transferências diretas a famílias e empresas. Tal papel está corretamente reservado às autoridades fiscais, que aplicam recursos do Orçamento.

Criar regras para estimular os bancos a emprestar é a parte mais fácil —em particular no caso brasileiro, dadas as elevadas exigências de recolhimento compulsório de recursos impostas ao setor. Não por acaso, o BC adotou logo no início da pandemia medidas enérgicas nesse sentido.

O desafio maior, ainda a superar, está em fazer o dinheiro chegar a quem precisa. Qualquer medida sempre dependerá da decisão voluntária dos bancos de correr ou não o risco de crédito.

Até agora, a maior parte dos recursos acabou direcionada a empresas de grande porte, que puderam também obter financiamento direto em mercado. O resto do mercado foi pouco atingido. Daí o anúncio de um novo conjunto de medidas, voltadas para micro, pequenas e médias empresas.

O BC reduziu o requerimento de capital para instituições de menor porte, favorecendo cooperativas. Linhas de capital de giro para empresas com faturamento anual de até R$ 50 milhões passam a contar para a exigência de recolhimento compulsório de depósitos de poupança. Com a providência, estima-se o potencial de novos empréstimos em R$ 55,8 bilhões.

Para que de fato ocorram os desembolsos, o BC impôs uma penalidade —os bancos deverão liberar ao menos um terço do montante, sob pena de perderem a remuneração sobre esses depósitos.

Outro conjunto de medidas afrouxa exigências de capital em troca de novos empréstimos. Para pessoas físicas, criou-se a possibilidade de usar um imóvel como garantia de mais um financiamento. No agregado, as iniciativas expandem a capacidade de empréstimos do sistema em até R$ 272 bilhões.

O BC tem sido ágil, sem abandonar a necessária prudência. Resta ao conjunto do governo, e ao Ministério da Economia em particular, mostrar uma estratégia consistente para a superação da crise.

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