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Europa solidária

Acordo para reconstruir a economia pode levar a futuro orçamento supranacional

Nicos Anastasiadis, presidente do Chipre, cumprimenta Angela Merkel, chanceler da Alemanha
Nicos Anastasiadis, presidente do Chipre, cumprimenta Angela Merkel, chanceler da Alemanha - Stephanie Lecocq - 17.jul.20/AFP

Após quatro dias de acalorado debate, os chefes de governo da União Europeia firmaram um acordo decisivo para a integração econômica que lastreia a moeda única.

Pela primeira vez haverá a permissão para que a Comissão Europeia, que centraliza a ação executiva do grupo, emita divida no mercado e transfira recursos desproporcionalmente em favor de parte dos países-membros.

O pacote chega a € 750 bilhões, dos quais € 390 bilhões direcionados para transferências diretas, com foco nos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, e o restante para empréstimos em condições favorecidas.

Trata-se de um marco, uma vez que o mecanismo configura a gênese potencial de um orçamento supranacional, peça faltante na construção institucional do euro.

O resultado prático é que Itália e Espanha, por exemplo, receberão transferências em valor próximo a 5% de seu Produto Interno Bruto, o suficiente para suprir as necessidades de gastos sociais e minimizar o impacto da recessão.

Em conjunto com as intervenções do Banco Central Europeu nos mercados, por meio de compra de títulos governamentais, os montantes são suficientes para financiar os orçamentos até 2022.

Elimina-se, assim, uma importante fonte de incerteza e estresse financeiro para os países do sul, que sofrerão contração econômica maior que a esperada na Alemanha.

A solidez da moeda única fica reforçada com a harmonização do desempenho entre os membros, para a qual contribui ainda a disposição alemã de gastar mais por conta própria —em adição ao acordo, o governo de Angela Merkel aprovou um pacote de despesas adicionais de € 130 bilhões.

O entendimento não ocorre sem custos. Novamente foi salientada a resistência do chamado grupo frugal —Áustria, Holanda, Suécia e Dinamarca— a mais expansão fiscal. A contrapartida exigida foi a instituição de um sistema de monitoramento que permite a qualquer país apresentar objeções.

De todo modo, o passo mais importante foi dado, numa vitória dos líderes da França e da Alemanha, que entenderam a necessidade política do momento. Se nem mesmo numa emergência sanitária houvesse solidariedade, haveria perda de legitimidade do bloco e riscos de longo prazo.

Ganha-se com isso uma ferramenta preciosa para a restauração da saúde e dos empregos, antes que os adversários da integração possam se mobilizar.

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