Enquanto a pandemia monopoliza a atenção da sociedade, o Ministério da Saúde alimenta os anseios mais obscuros da base de apoio do presidente da República com ataques aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras. Tanto na política interna quanto na externa, a ordem parece ser desmantelar políticas já consolidadas, ignorar evidências científicas e impedir a autonomia das mulheres sobre o próprio corpo e o planejamento familiar.
A estratégia não é nova: Jair Bolsonaro sempre desferiu golpes aos direitos das mulheres para ativar sua base de apoiadores religiosos e ultraconservadores. No poder, o desmonte avança com a revogação de políticas consolidadas para planejamento familiar e acesso ao aborto seguro nos casos previstos em lei.
No início de junho, parte da equipe da Coordenação de Saúde da Mulher foi exonerada após o presidente reclamar de uma nota técnica da pasta que tratava da necessidade de manutenção dos serviços de saúde sexual e saúde reprodutiva durante a pandemia. O documento apenas orientava profissionais das unidades de saúde pública em relação à oferta de métodos anticonceptivos, realização do pré-natal e parto e assistência nos casos de aborto previsto em lei. Todas essas orientações são urgentes e necessárias diante da pandemia, mas a resposta foi o silenciamento das políticas e dos funcionários do ministério.
Fica claro que o compromisso da atual administração não é com a vida, mas com a sua base ideológica de apoio. Como explicar o ataque ao Programa de Saúde da Mulher diante dos números crescentes de violência (inclusive sexual) durante a pandemia? Como justificar a paralisia do Ministério da Saúde diante dos dados recém-publicados pela Universidade Johns Hopkins de que oito em cada dez grávidas e puérperas que morreram até agora de coronavírus em todo o mundo eram brasileiras?
No lugar dos especialistas, ganhou espaço uma equipe de negacionistas, que, à revelia da ciência e de dados validados pela comunidade científica internacional, não reconhece as principais causas de mortalidade materna no Brasil: o aborto inseguro ocupa a 5ª posição —sendo as mulheres negras as principais vítimas. Além disso, desdenha de métodos contraceptivos e promove desinformação sobre o aborto previsto em lei e sua importância para a saúde pública.
Os rumos que o Ministério da Saúde toma são lamentáveis. A Coordenação de Saúde da Mulher é uma área historicamente estratégica para garantir a saúde integral de mulheres de todo o país. O Brasil tem uma taxa de mortalidade materna extremamente alta, representando mais de dez vezes o índice de países nórdicos e praticamente o dobro de países da região, como o México, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Esse é um desafio que só será superado com políticas públicas que priorizem a autonomia das mulheres no uso da contracepção, no pré-natal e no parto e no acesso a medidas pós-violência sexual e o acolhimento humanizado das mulheres que utilizam o aborto legal pelo Sistema Único de Saúde.
A política pública para a saúde da mulher no governo Jair Bolsonaro é pautada pelo retrocesso: não há propostas para melhorar programas ou proteger mulheres de causas conhecidas de mortalidade, apenas para desmontar qualquer ação que privilegie a autonomia reprodutiva das mulheres. Nesse cenário, alguns direitos já consolidados correm risco real. Por isso, é preciso que haja uma forte mobilização de profissionais da saúde, sociedade civil, jornalistas e todos que se importam com a vida e a saúde das mulheres para preservar políticas públicas baseadas em evidências. A misoginia não pode se enraizar no governo e se tornar uma política de Estado.
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