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Ensino contra o abuso

Educação sexual é recurso eficiente para prevenir e combater estupro de menores

Manifestantes se reúnem diante de hospital em Recife para protestar contra o aborto legal de uma menina de 10 anos estuprada - Filipe Jordão/JC Imagem

Muito se debateu nos últimos dias sobre a interrupção da gravidez de uma menina capixaba de 10 anos, estuprada ao longo de quatro anos por um tio. As formas de combate a esse tipo de crime, no entanto, ainda merecem maior atenção.

Dados oficiais mostram que ocorrem no Brasil, em média, seis internações diárias por motivo de aborto envolvendo meninas de 10 a 14 anos. Já os casos denunciados de abuso muito dependem da capacidade da vítima de identificar a violência sofrida e relatar o trauma.

Justamente por isso, instituições como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), amparadas por pesquisadores, defendem que o tema seja tratado na escola.

A abordagem pedagógica da educação sexual deve ter início cedo. A proposta é começar com o reconhecimento do próprio corpo e de suas transformações. Segundo a Unesco, 2 em cada 3 meninas no mundo dizem não ter ideia do que ocorre em seu corpo quando começam a menstruar, por exemplo.

Para os alunos mais crescidos, cabe tratar de aspectos ligados diretamente à sexualidade, como prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e de gravidez precoce —uma das principais causas de evasão escolar no Brasil.

Exatamente porque aborda o corpo, a intimidade e os limites do que é aceitável, a disciplina é internacionalmente conhecida como educação sexual e de gênero.

O tema, previsivelmente, constitui tabu para o bolsonarismo, no qual predomina a tese de que educação sexual é assunto de família. A questão é que a maioria dos abusos de vulneráveis tem origem em casa, por parte de padrastos, tios, pais, irmãos e conhecidos.

A ministra da Mulher, Damares Alves, limita-se a apostar em um debate nas escolas sobre abstinência sexual para enfrentar a gravidez precoce e as DSTs.

Se a educação sexual não é prioridade para o governo federal, que entre na pauta das secretarias municipais e estaduais de Educação. Estímulos à inclusão do assunto nos respectivos currículos escolares serão contribuições bem-vindas à proteção da infância.

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