Descrição de chapéu

Fôlego à Lava Jato

Deltan Dallagnol obtém vitórias no STF, o que favorece ajustes na operação  

O procurador da República Deltan Dallagnol
O procurador da República Deltan Dallagnol - Keiny Andrade - 22.nov.18/Folhapress

Duas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal dão fôlego à Lava Jato, que vinha colecionando derrotas. Ambas favorecem o procurador Deltan Dallagnol, que, ao lado do ex-juiz Sergio Moro, está entre os símbolos da operação.

Com defesa veemente da liberdade de expressão e de um Ministério Público independente, o ministro Celso de Mello travou dois julgamentos disciplinares a que Dallagnol seria submetido no Conselho Nacional do Ministério Público.

Um deles fora provocado por representação do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que se queixa de postagens do procurador contra sua candidatura à presidência do Senado no ano passado.

O outro, por representação da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que pede a remoção de Dallagnol do comando da força-tarefa da Lava Jato com base no grande número de reclamações disciplinares a que responde —e também devido à intenção de criar uma fundação gerida por procuradores com o dinheiro recuperado pela operação.

Um pouco antes, o ministro Luiz Fux havia determinado que advertência anterior do CNMP aplicada a Dallagnol não tem efeitos, aliviando sua situação caso o Conselho decidisse impor-lhe sanção.

Pode-se considerar, não sem controvérsia, que as atitudes questionadas do procurador estão cobertas pela liberdade de expressão e pela independência funcional.

Há material mais comprometedor nas mensagens trocadas entre procuradores e Moro e obtidas pelo site The Intercept, mas elas constituem prova ilícita e não podem ser usadas para condenar ninguém.

Mais interessante do que a questão técnica é a política. No STF, Celso de Mello está prestes a se aposentar e ser substituído por uma indicação do presidente Jair Bolsonaro —que se afasta cada vez mais do discurso anticorrupção.

Já Fux, que tem um histórico de votos favoráveis à Lava Jato, assumirá a presidência da corte e passará a controlar a pauta do plenário.

Para o país, esse equilíbrio de forças permite que a operação, de notáveis resultados no combate à corrupção, não seja enterrada, mas depurada —corrigindo tanto quanto possível os abusos que cometeu.

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