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Luciana Temer

Silêncio, impunidade e permissão à violência sexual

O silêncio gera impunidade, que por sua vez provoca a naturalização da prática

Luciana Temer

Advogada, professora da Faculdade de Direito da PUC-SP e da Uninove e presidente do Instituto Liberta

Estão todos muito chocados com a história trágica da menina de dez anos estuprada desde os seis pelo tio. E é mesmo para ficar. Mas quando vamos entender que este é só mais um caso?

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Publica de 2019, quatro meninas com menos de 13 anos são estupradas por hora no Brasil. Parece muito? Digo sem medo de errar que a realidade é bem pior do que essa. Se analisarmos o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde publicado em 2018, veremos que 60% desses registros são das regiões Sul e Sudeste.

A advogada Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta
A advogada Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta - Reinaldo Canato - 15.mai.19/Folhapress

Ora, se é verdade que a violência sexual contra crianças e adolescentes não é algo que acontece só no Norte e Nordeste, como muitos pensam, também não é razoável acreditar que a região Sudeste, responsável por 40% dos registros, é realmente a que tem a pior situação. Portanto, há uma clara subnotificação nas demais regiões.

O fato é que uma parcela ínfima dos casos de violência sexual é notificada no Brasil. Para comprovar essa afirmação poderia simplesmente pedir para que cada um de vocês pense em uma situação de violência sexual da qual tenham conhecimento e que não foi registrada.

Mas vamos fazer melhor que isso e pegar dois casos notórios. O primeiro, muito conhecido, é o de João de Deus, que abusou sexualmente de inúmeras mulheres que iam ao seu encontro buscar auxílio espiritual. O segundo, recém-noticiado, é o de Dinamá Pereira de Resende, professor de dança e responsável por eventos infantis e religiosos para crianças em Várzea de Palma, interior de Minas Gerais, que durante décadas teria abusado de mais de 5.000 crianças. Os crimes só vieram à tona quando uma de suas vítimas, já adulta, resolveu denunciar.

Citemos também pessoas famosas, como Xuxa, Luiza Brunet e Marcelo Adnet, que revelaram terem sido abusados na infância, casos estes nunca registrados. E o que explica isso? Como é possível que uma pessoa pública como João de Deus ou um homem comum em uma cidade do interior possa praticar seus crimes por tantos anos impunemente? Talvez a resposta seja: porque permitimos.

Vamos entender isso melhor. Esses dois homens citados eram considerados "homens de bem". Então, quem acreditaria na história? Muitos abusadores são pessoas respeitadas no meio em que vivem e até queridos, inibindo a fala da vítima, que, não raras vezes, é desacreditada quando denuncia.

Alguém tem vergonha de dizer que foi assaltado? Sequestrado? Não. Mas alguém se sente confortável em falar sobre uma violência sexual que sofreu, ou que um filho ou filha sofreu? Ninguém.

Entendemos que um ponto nevrálgico para o enfrentamento da violência sexual é justamente a superação do constrangimento, da vergonha, do medo do descrédito. Sentimo-nos constrangidos porque existe um tabu em relação às questões que envolvem sexualidade, e as pessoas têm medo de ficar marcadas, estigmatizadas. E há mesmo um enorme risco de você ser questionado sobre sua atitude ou postura —ou sobre a sua "parcela de culpa". Enfim, somos uma sociedade que julga as pessoas vítimas dessa violência. Mas isso precisa mudar. Urgentemente.

Costumo brincar que deveríamos marcar um dia e hora para que todos que tiverem sido vítimas de qualquer tipo de violência sexual, alguma vez na vida, saiam na janela para gritar juntos. Tenho certeza que seria um barulho ensurdecedor.

Enquanto não decidirmos "botar a boca no trombone" e romper o silêncio, essa violência não terá fim. O nosso silêncio gera impunidade, que por sua vez gera a naturalização da prática. O silêncio é uma permissão que a sociedade dá para a violência sexual contra mulheres adultas, crianças e adolescentes. O único constrangido tem que ser o abusador.

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