Os constantes e agressivos ataques às nossas instituições democráticas têm provocado, felizmente, reações de resistência na sociedade brasileira. A campanha da Folha na defesa dos valores democráticos, o movimento Brasil pela Democracia, o Pacto pela Democracia, Juntos! , Alerta, Somos 70 por cento e tantos outros são exemplos dessas iniciativas. Todas têm o mérito de evitar a fragmentação ao fortalecer as reações articulando alianças e redes na defesa da nossa democracia.
Além das importantes e necessárias ações de resistência, temos a oportunidade, e a necessidade, de avançar numa agenda propositiva de aprofundamento e aperfeiçoamento de nossa democracia.
Infelizmente, o atual estágio da democracia brasileira não conseguiu oferecer condições de vida dignas para a grande maioria da nossa população. Somos os campeões mundiais das desigualdades. Os pobres, vivendo no limite da sobrevivência, representam mais da metade da nossa população. Nossos serviços públicos são geralmente de baixa qualidade. Os leitores deste artigo certamente conhecem a longa lista de nossas deficiências.
A baixa qualidade de vida da maioria dos brasileiros, além de ser vergonhosa para um país rico como o nosso (somos uma das dez maiores economias do mundo), fragiliza a defesa da democracia e facilita o surgimento de aventuras totalitárias.
Devemos aproveitar a força da mobilização pela defesa da democracia para avançar na implementação de uma agenda que torne o modelo um meio para melhorar a vida dos brasileiros, avançando de forma permanente no processo de seu fortalecimento e consolidação.
O primeiro passo seria elaborar essa agenda mapeando propostas para serem encampadas pela sociedade e por partidos políticos comprometidos com a democracia. Cada proposta deveria contemplar um ou mais dos seguintes objetivos: Melhorar a qualidade de vida da população; reduzir as desigualdades; combater o racismo; promover os direitos humanos, preservar o meio ambiente; combater as mudanças climáticas; aumentar a participação da sociedade nas decisões governamentais; promover maior transparência na gestão pública; melhorar a qualidade das políticas e serviços públicos; dar maior transparência aos processos e gestões judiciais; dar maior transparência à gestão dos recursos públicos; promover o combate à violência e à criminalidade; aprimorar o combate à corrupção; promover a preservação da vida; e melhorar nosso sistema político e processo eleitoral.
O passo seguinte seria articular e elaborar estratégias de comunicação, mobilização e de ações de uma ampla aliança de atores, sociais, privados e públicos, comprometidos com a democracia. Essa articulação teria o objetivo de sensibilizar os Poderes Executivos, legislativos e judiciários, em nível federal, estadual e municipal, a incorporar estas propostas nas legislações, nas normas e nas políticas públicas, isto é, nas formas adequadas para cada caso. Esta agenda, de propostas e iniciativas, estaria disponível para cada cidadão, organização e agremiação política, que poderiam nela se inspirar e se engajar em ações em nível nacional e estadual —e, inclusive, em cada cidade brasileira (em cada município existem oportunidades e necessidades para melhorar o processo democrático).
A melhor estratégia para defender a democracia é trabalhar para seu aperfeiçoamento e aprofundamento, demonstrar o significado e o valor de uma democracia participativa e plena, as razões que temos para defendê-la e os benefícios que poderia trazer para toda a sociedade. No momento em que esses benefícios puderem aparecer e se concretizar, a nossa democracia ficará muito mais fortalecida.
TENDÊNCIAS / DEBATES
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