Uma data é sempre uma oportunidade para celebrarmos boas notícias, fazer um balanço e projetar novos desafios. Superamos neste mês a marca dos cem dias de trabalho à frente da Secretaria Especial de Cultura do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
É só o começo da jornada, mas bastante animador e promissor para o muito que ainda iremos trilhar para tornar a cultura brasileira um direito de todos.
O grande desafio é enxugar a máquina federal da Cultura, melhorar todos os processos para dar maior agilidade, eficácia e não gastar com grandes estruturas físicas nem com projetos que beneficiam a poucos e não levam a arte ao povo.
Estamos fazendo uma completa restruturação, consertando a turbina do avião a bordo. Programamos um plano de voo de médio e longo prazos, sem perder de vista o que precisamos fazer no curto prazo para manter a aeronave no ar.
Queremos, em resumo, uma Secretaria de Cultura ágil, leve e eficiente. Que atenda a todos, sem discriminação ou preconceito. As portas da secretaria estão abertas a todos que queiram, de fato, fazer arte, e não política.
Não é fácil, e já podemos observar, pelas reações histriônicas e estéreis de alguns segmentos da sociedade e da “cultura exclusivista” nacional, que precisaremos superar o preconceito e a relutância de alguns em aceitar uma nova política cultural para o país.
Estamos enfrentando a revolta daqueles que se apoderaram da Lei Rouanet, aquinhoando historicamente, e quase que exclusivamente, as verbas milionárias previstas pela legislação, que é para todos, e não para alguns poucos escolhidos a dedo.
Por vezes, revelam preconceito e intolerância à mudança, além de desrespeito ao resultado das urnas —que também queria mudar a cultura do Brasil—, com a produção de abaixo-assinados sem qualquer objetivo prático, a não ser o de criar factoides na mídia. Talvez confirmem a frase musical que “Narciso acha feio o que não é espelho”.
Contra essa postura preconceituosa, a Secretaria de Cultura apresenta resultados. Estamos em setembro e já entregamos R$ 1,7 bilhão dos R$ 3 bilhões previstos ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, destinados aos trabalhadores da cultura. Até agora, 575 municípios foram beneficiados, em 23 estados e no Distrito Federal.
A distribuição dos R$ 3 bilhões vem sendo feita como deve ser, de forma isenta, mediante critérios essencialmente técnicos e com o necessário zelo pelo erário e interesse público.
O que importa é a cultura, a cultura de todos. É reconhecer a capacidade de cada um em lidar com todo o meio ambiente, com as situações que você enfrenta no seu cotidiano e as transformar em arte.
O Brasil é riquíssimo do ponto de vista cultural. Não temos uma só cultura ou uma cultura predominante no eixo Rio-São Paulo. De norte a sul do país, de leste a oeste, convivemos com as mais diversas expressões culturais, seja na música, no teatro ou em outras manifestações artísticas.
Vamos democratizar o acesso ao financiamento público federal para projetos culturais. É uma missão democratizar as leis que concedem incentivos para todos, não para alguns.
A lei não é exclusiva, é para todos. A Lei de Incentivo à Cultura, por exemplo, é fundamental para um país que se preocupa com a verdadeira arte brasileira.
Ainda existem fortes dificuldades para que a maioria dos artistas tenha acesso aos incentivos legais. Mas um de nossos objetivos é o de agilizar os processos, reduzir a burocracia e permitir o acesso mais simples —porém com todas as cautelas necessárias, pois se trata de recursos públicos.
Dois projetos particularmente me entusiasmam como exemplo de resgate da cultura brasileira. A retomada do projeto dos 200 anos da Independência do Brasil, em 2022, que vamos tornar uma verdadeira festa popular, e a campanha “Povo Heroico”.
O país precisa resgatar seus símbolos nacionais e enaltecer suas figuras anônimas, pouco conhecidas e menos ainda reconhecidas, mas que construíram esta nação com uma cultura rica, diversa e popular. Que vamos incentivar e preservar!
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