Desde 2018, o Brasil pode contar uma história digna de filme jurídico norte-americano.
Um jovem advogado dá início a um processo, observando somente a criação de uma tese jurídica, sem, porém, perceber o potencial revolucionário que aquela demanda poderia ter.
Teve que lidar com a derrota no decorrer do processo, por um motivo que estava fora de seu alcance, e deu como perdido aquele objetivo. Mas, como Deus escreve certo por linhas tortas, inspirado num filme jurídico, criou um curso de formação de advogados —e as pessoas ali formadas o ajudaram a atuar em várias frentes nos fóruns espalhados pelo país.
Para quem acredita que não podemos fugir de nosso destino, surge mais uma prova: a vida começou a dar sinais de que aquele processo perdido em 2018 poderia ser repetido em 2019. Com isso, nosso personagem redirecionou sua energia para fazer vencer sua tese jurídica; qual seja, que a inserção efetiva do negro na vida política brasileira tinha um obstáculo que precisaria ser vencido a todo custo: o racismo estrutural.
Até junho de 2020, quase ninguém se interessava em apoiar essa ação, apesar de todos os esforços envidados. Mas, à medida que o Tribunal Superior Eleitoral realizava as três sessões de julgamento, no espaço de dois meses, dirigentes partidários, de um lado, tentavam impedir que a ação fosse aprovada, e, do outro lado, membros do movimento negro interessados em concorrer às eleições a apoiavam.
E, com um placar de 6 x 1, o TSE reconheceu a existência do racismo estrutural e decretou a vitória da tese jurídica de nosso jovem advogado, que contou com a ajuda e a torcida de todos os membros formados no Curso de Capacitação em Advocacia Racial da Educafro.
No entanto, a vitória foi acompanhada de um amargor quando se determinou a validade da decisão tão somente para o ano de 2022. Assim, a comunidade negra ganhava, mas não levava.
Agora, com a contribuição de várias pessoas, restava recorrer ao STF e fazer valer, ainda para as eleições deste ano, a determinação de que os partidos políticos distribuíssem as verbas eleitorais e o tempo de propaganda de rádio e TV de modo proporcional, reajustando uma competição historicamente desequilibrada.
É uma verdadeira batalha jurídica de Davi contra Golias, na qual o poder constituído não quer igualdade de condições. Obviamente estou muito orgulhoso do trabalho feito até aqui por mim e por minha equipe, e temos confiança na vitória; mas, independentemente disso, já temos a nosso favor o grande potencial de mudar a história.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.