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Estancar a sangria

Escândalos no uso de recursos públicos na política obrigam revisão dos gastos

As práticas fraudulentas indicam deformações do sistema político, que precisam ser corrigidas
As práticas fraudulentas indicam deformações do sistema político, que precisam ser corrigidas - Gabriel Cabral/Folhapress

Na esteira dos escândalos desvelados pela Operação Lava Jato e do veto às doações eleitorais de empresas imposto pelo Supremo Tribunal Federal, o Congresso aprovou, no final de 2017, um novo sistema de financiamento de campanhas, baseado em recursos públicos.

A poucos meses do segundo pleito sob esse modelo, vê-se que as novas regras, longe de representar uma panaceia para os vícios da política nacional, vêm engendrando seus próprios efeitos colaterais.

Tome-se o processo de distribuição dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral. Para que cada um dos 33 partidos receba a sua parte do montante, faz-se necessário que seus dirigentes se reúnam e aprovem uma resolução determinando os critérios a serem utilizados para o repasse das verbas aos candidatos.

A norma visa dar mais transparência à gestão desses recursos oriundos do Orçamento, bem como evitar que os caciques das siglas decidam, a seu bel-prazer, os postulantes que receberão o dinheiro.

Porém, a julgar pela conduta de algumas agremiações, esse objetivo não parece estar sendo atingido.

Conforme revelou reportagem desta Folha, ao menos quatro partidos —PSL, PL, PMB e Solidariedade— entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral atas de reunião partidária com trechos idênticos entre si, inclusive com os mesmos erros de português. Com o plágio vem junto a suspeita de que as reuniões tenham sido simuladas com o fito de burlar as exigências legais.

Ademais, como se viu na eleição de 2018, diversas siglas, em especial o PSL, lançaram as famigeradas candidaturas laranjas, voltadas à apropriação privada de parte do dinheiro do fundo.

Tais desvios colocam ainda mais camadas de dúvida sobre a necessidade de se destinar um valor bilionário às campanhas, montante em si mesmo questionável, dado o depauperado erário nacional.

Questões semelhantes recaem sobre os custos exorbitantes dos políticos brasileiros. Além dos generosos salários e incontáveis benefícios, deputados e senadores desfrutam ainda de dezenas de milhões de reais mensais para contratar assessores —até 25, no caso da Câmara, e 55, no do Senado.

Não bastasse o número elevado de funcionários por congressista, na comparação com países como Chile, EUA e França, a longa tradição de "rachadinhas" e servidores-fantasmas deixa patente quão dispensável pode ser parte dos recursos e dos assessores.

Longe de constituírem casos isolados, as práticas fraudulentas indicam verdadeiras deformações do sistema político, as quais precisam ser corrigidas para que o país disponha de um ambiente institucional não só mais justo e transparente, mas também menos corrupto.

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