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Carlos Alexandre de Oliveira

PIU Leopoldina: de pai para filho

Projeto urbanístico em São Paulo trará prejuízo bilionário aos cofres públicos

Carlos Alexandre de Oliveira

Administrador de empresas e diretor de Relações de Governo na Associação Viva Leopoldina (AVL)

Imagine um negócio de pai para filho: você decide construir um complexo de luxo, mas tem favelas cravadas em seu terreno com usucapião. Você quer construir mais alto, com gabarito livre, pagando o mínimo de impostos, reassentando parte das favelas em outro terreno público (contaminado), sem pagar pelo espaço e pela descontaminação. De quebra, vai pagar um preço de banana por 500 mil m2 de potencial construtivo com uso flexível em outros locais mais valorizados e vai poder construir o equivalente a seis vezes a área dos terrenos, o mais alto possível. E, claro, sem apresentar os relatórios de impacto ambiental e de vizinhança e desobrigado a reservar 20% para áreas verdes, conforme previsto em lei.

Ao final do dia, essa proposta resume-se à exploração barata de potencial construtivo local e flutuante, com o mínimo possível de contrapartidas ao município. Trata-se do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Leopoldina, um plano urbanístico de empresas privadas para a região da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo.

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Quadra na Vila Leopoldina, ao lado da Ceagesp, onde a Votorantim prepara projeto de intervenção urbana - Adriano Vizoni - 31.mai.18/Folhapress

Tudo isso tem origem na valorização imobiliária local, com a saída da Ceagesp, que daria lugar a um polo tecnológico. Os terrenos ao lado seriam valorizadíssimos, sem contar que já se encontram ao lado da estação de trem e do Parque Villa-Lobos. Uma barbada. As comunidades ali instaladas e esquecidas por 50 anos passaram a ser observadas.

Parece pouco promissor, mas este feito está prestes a ser aprovado em favor da Votorantim e de outros através do projeto de lei 428/2019 na Câmara Municipal de São Paulo.

O segredo? Declarar que vão reassentar 796 famílias em novas moradias, mais alguns poucos equipamentos sociais —o que, por óbvio, obteve apoio inconteste daquela população. Eles merecem a moradia digna, e isso é justo! No entanto, estão verticalizando as comunidades em terrenos minúsculos, em condomínios com alto custo condominial, não sustentáveis no longo prazo. Pelo plano, mais de 50% das moradias serão entregues somente no 17º ano!

E ai de quem investigar: será permanentemente atacado como “gente rica que odeia pobres”. Usam a tática de dividir para conquistar.

A única saída apregoada pelos proponentes é que aceitem tudo do jeito que está, tornando reféns moradores pobres das comunidades e o poder público.

O prejuízo estimado aos cofres públicos é bilionário. Com o desconto oferecido pelo município, seria possível reurbanizar 14 favelas e 4.286 famílias no Arco Pinheiros e ainda sobraria dinheiro para fazer hospital, creche etc. Numa São Paulo onde a fila da moradia tem 350 mil famílias e 115 anos de espera, é preciso tomar cuidado com a velha política, travestida de discurso liberal inovador.

Porém, muitos se enganam ao pensar que a associação de moradores pretende aniquilar o PIU Leopoldina. Ele precisa ser equilibrado. É por isso que a sociedade civil se mobilizou propondo contrapartidas adequadas: reurbanização de mais favelas no entorno, em unidades habitacionais sustentáveis e em suas áreas originais; verbas destinadas para a reabertura do Hospital Sorocabana; inauguração de novas creches; reabilitação de praças locais e parques; como o Orlando Villas-Bôas, e bolsas de estudo para minorias em universidades locais.

No formato atual, somente 3% da área envolvida está destinada ao social e 0% ao meio ambiente. Precisamos discutir um substitutivo na Câmara que melhore as contrapartidas a fim de que seja verdadeiramente inclusivo para as famílias vulneráveis da região.

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