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Zaiden Geraige Neto

Verdades duras e constrangedoras

Governo repete equívocos e condutas reprováveis que criticávamos no PT

Zaiden Geraige Neto

Doutor em direito pela PUC-SP, é professor de mestrado e doutorado

Uma avalanche de pessoas votou em Jair Bolsonaro sob o argumento de que a corrupção petista iria destruir o país e que seria necessário pôr um fim à escalada de ilegalidades de Lula e de seus asseclas. De fato, o PT pode não ter criado a corrupção, mas a aprimorou de tal forma e com tamanhos requintes de sofisticação que o "propinoduto" se estendeu para fora das fronteiras brasileiras, envolvendo governos no exterior e todas as camadas sociais.

Antes da indignação, contudo, sobreveio a esperança, com a forte atuação da Operação Lava Jato. O sentimento de justiça se personificou nas pessoas de Sergio Moro, Deltan Dallagnol, Carlos Fernando Lima e outros, incluindo a brilhante atuação da Polícia Federal, que, na fase investigatória, desincumbiu-se de seu papel com dignidade. O Brasil, enfim, depois de mais de 500 anos de história, presenciou serem presos seus políticos mais corruptos e, também, empresários bilionários, da mesma forma criminosos. Parecia, portanto, que o mundo veria o Brasil com mais respeito.

Zaiden Geraige Neto, doutor em direito pela PUC-SP e professor de mestrado e doutorado
Zaiden Geraige Neto, doutor em direito pela PUC-SP e professor de mestrado e doutorado - Arquivo pessoal

Na onda de tal comoção, o presidente eleito convida Moro a abandonar a magistratura e assumir o cargo de ministro da Justiça com a promessa de que "jamais haveria qualquer interferência sua na pasta". Hoje, a própria PF, mesmo com a direção alterada por Bolsonaro, já afirmou que o presidente atuava abertamente na tentativa de interferir em seu comando, pois, dentre outras coisas, havia identificado seu filho Carlos como cabeça do esquema de fake news que assola o país.

Bolsonaro aliou-se ao centrão, que, juntamente com parte da ala militar, vive hoje pendurado em cargos de estatais —cujas privatizações foram prometidas em campanha, mas até hoje não aconteceram. O governo demonstra, cada vez mais, que não tem inclinações liberais na economia nem conservadoras nos costumes. Seus membros repetem —religiosamente— todos os equívocos e condutas reprováveis que nós, brasileiros então esperançosos, criticávamos no PT, em Lula e em Dilma.

Só que aquela avalanche de pessoas que votou em Bolsonaro hoje está dividida. Alguns chegaram ao cúmulo de tratar Sergio Moro como "traidor", deixando claro que, para essas pessoas, traição é não aceitar curvar-se aos interesses escusos do presidente ou não proteger os investigados "do lado de cá" —numa reação idêntica àquela que petistas têm com relação a alguns dos ministros do STF nomeados por Lula e Dilma, porque não votaram alinhados ao PT em diversas questões, incluindo temas ligados à Lava Jato e ao combate à corrupção.

Ou seja, a visão de mundo, de Estado e de política que parte dos bolsonaristas tem é a mesma visão desses petistas: se alguém foi nomeado pelo "meu presidente", esta pessoa tem o dever de encobertar seus erros e até seus crimes, mesmo que para tanto atue contra o ordenamento jurídico. Essa situação, além de patética, é muito triste e revela bastante do verdadeiro caráter desses brasileiros!

Se houve excessos e equívocos na condução da Lava Jato, são legítimas as críticas à sua ocorrência, mas não há como negar que os pontos positivos da operação superam, em muito, eventual e pontual desvio. Nesse viés, são legítimas e compreensíveis as críticas feitas por meus colegas criminalistas, pois, para além da análise científica, há nisso o peso do necessário direito de defesa, consagrado pela Constituição Federal.

Por outro lado, a meu ver são inaceitáveis as críticas que têm por base meramente fundamentos político-ideológicos. Ademais, penso que mesmo os eventuais equívocos não têm o condão de tornar nulo qualquer processo conduzido pela Lava Jato, com base no consagrado princípio "pas de nullité sans grief" ("sem prejuízo não há nulidade"). Mas esse é assunto para outro artigo.

Domingos Fernandes Calabar é até hoje considerado o maior traidor da história do Brasil por ter se aliado aos holandeses nas invasões ocorridas no início do século 17. O governo atual se aliou aos partidos de esquerda contra a Lava Jato, com o centrão e com o que há de mais podre no país. Na época do PT, classificávamos de crime e de imoralidade. Seremos agora hipócritas em chamar isso de "governabilidade"? Espero, sinceramente, que Calabar não perca seu posto!

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