O Brasil anda a passos lentos no rumo de uma economia de mercado funcional, em que exista liberdade de empreender, condições equânimes de competição e, portanto, decisões de investimento orientadas pela eficiência. O avanço é lento, a expansão da produtividade é baixa e, como se não bastasse, há quem queira minar tais esforços.
Ao ameaçar intervir no mercado de equipamentos de telecomunicação de 5G, o governo de Jair Bolsonaro quer submeter decisões pautadas pela lógica da eficácia por razões ditas de Estado ou segurança nacional —sem que se vejam até aqui motivos para tanto.
“Quem vai decidir 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não”, disse o presidente, em 3 de setembro. Tratava-se, ao que parece, de reação à desenvoltura com que o vice-presidente, general Hamilton Mourão, pronunciara-se sobre o tema na véspera.
Qualquer que fosse o motivo, a bravata embute uma sinalização das mais preocupantes. O país, afinal, dispõe de uma Agênca Nacional de Telecomunicações (Anatel), à qual cabe o papel de regular o setor com autonomia em relação ao governante de turno.
O debate sobre o tema em breve vai se tornar decisivo. O governo pretende realizar até maio do próximo ano o leilão das frequências de 5G, as estradas no ar por onde é feita a transmissão de dados.
As empresas nacionais se preparam, pois, para adquirir equipamentos a fim de utilizar essa tecnologia. Os três maiores fornecedores são a chinesa Huawei, a finlandesa Nokia e a sueca Ericsson.
Em conflito econômico, tecnológico e diplomático com a China, os Estados Unidos fazem pressão brutal para barrar o acesso das empresas chinesas aos mercados. Japão, Reino Unido e França, na prática, barraram a Huawei do 5G, e a Alemanha estuda medidas que devem inviabilizá-la no país.
O Brasil está, assim, no meio de uma disputa entre um tradicional aliado, os EUA, e o maior parceiro comercial, o gigante asiático.
A postura deve ser de pragmatismo, levando em conta os interesses da economia e dos consumidores brasileiros. A busca deve ser pela combinação ótima de melhor tecnologia e menores custos, evitando a todo custo o atraso em mais uma revolução iminente no setor de telecomunicações.
O interesse estratégico a ser levado em conta é o do desenvolvimento de um mercado aberto, de regras previsíveis e impessoais, favorável ao investimento. Parece óbvio, mas é algo que o país demonstra histórica dificuldade em compreender e colocar em prática.
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