Com a confirmação de Amy Coney Barrett para a Suprema Corte dos Estados Unidos, Donald Trump conseguiu consolidar uma maioria conservadora de 6 a 3 no tribunal. A indicação está entre as mais polêmicas das últimas décadas —e é possível que a novela não se encerre com a posse da juíza.
Na controvérsia, os opositores democratas alegam razões morais, mas não legais, para sustentar que essa vaga lhes foi roubada.
A disputa teve início com a morte do juiz conservador Antonin Scalia em 2016. O então presidente Barack Obama indicou o liberal moderado Merrick Garland para o posto, mas o Senado, sob maioria republicana, recusou-se a examinar suas credenciais e iniciar a sabatina.
Na época, os líderes republicanos saíram-se com a desculpa absolutamente casuísta de que um presidente em seu último ano de mandato não deveria fazer uma indicação para a Suprema Corte.
Assim, a vaga de Scalia ficou aberta por 11 meses até que Trump fosse eleito e apontasse o conservador Neil Gorsuch para o posto.
Não tardou para que a impostura cobrasse seu preço. Neste ano, morreu a juíza liberal Ruth Bader Ginsburg, e Trump, já em final de mandato, apressou-se a indicar Barrett para substituí-la. Como os republicanos conservam a maioria no Senado, a escolha foi aprovada.
O episódio, previsivelmente, suscitou a ira dos democratas —e, como o partido reúne grandes chances de conquistar as eleições presidenciais da próxima semana, além da maioria na Câmara e no Senado, um revide pode estar a caminho.
Joe Biden ainda não foi específico sobre o que planeja fazer caso chegue à Casa Branca, mas é intensa a pressão no partido por uma atitude drástica. Fala-se até em ampliar o número de juízes na Suprema Corte, dado que a Constituição não o fixa —bastaria, para tanto, um ato do Legislativo.
Outras propostas incluem estabelecer um mandato para os magistrados, criar uma nova corte constitucional e hipóteses ainda mais imaginativas. Embora não proibidos pela Carta, ardis do tipo são típicos das repúblicas de bananas.
Em “Como as Democracias Morrem”, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt sustentam que o jogo pesado entre agentes políticos, que passam a recorrer a todos os meios disponíveis para minar os adversários, é uma das principais causas da erosão do ambiente democrático. Será lamentável se os EUA entrarem ainda mais fundo nessa dinâmica.
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