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Ponto de equilíbrio

Aposentadoria de Celso de Mello favorece atritos no STF como os dos últimos dias

Celso de Mello, que deixa o STF - Felipe Sampaio/STF

A aposentadoria do ministro Celso de Mello afasta do Supremo Tribunal Federal não apenas seu mais antigo integrante, o decano, mas aquele que soube defender com mais vigor a instituição e os poderes que a Carta de 1988 lhe conferiu.

A ordem jurídica edificada após a redemocratização do país não teria levado tão longe os direitos assegurados pela nova Constituição sem sua contribuição para fortalecer o STF como seu guardião e intérprete.

Quando o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores desafiaram a autoridade do tribunal, coube ao ministro responder com a firmeza necessária para lembrá-los dos obstáculos impostos pela lei aos desmandos do chefe do Executivo.

Celso de Mello não fazia conchavo, não manipulava a pauta de julgamentos e evitava falar fora dos autos, usando o tempo para estudar os processos com afinco e elaborar seus votos caudalosos, que se impunham pela força da razão. Nomeado pelo ex-presidente José Sarney em 1989, ele deixará a corte nesta terça (13), depois de três décadas de serviços prestados e a poucos dias de completar 75 anos, idade-limite fixada pela legislação.

Com sua saída, o lugar do decano passará a ser ocupado pelo ministro Marco Aurélio Mello, mas por pouco tempo. Ele completará 75 anos de idade em julho e também terá de se aposentar, sendo substituído então por Gilmar Mendes.

Nenhum dos dois goza do mesmo respeito que Celso de Mello mereceu de seus pares. Num prenúncio das tempestades que se avizinham, ambos se estranharam nos últimos dias com o recém-empossado presidente da corte, Luiz Fux.

Gilmar o admoestou publicamente na semana passada, surpreendido pela resolução que transferiu para o plenário o julgamento de casos criminais que vinham sendo discutidos nas turmas em que os integrantes do STF se dividem.

No fim de semana, após determinar a soltura de um traficante de drogas ligado a uma facção criminosa, Marco Aurélio viu a medida ser revogada por Fux e protestou, classificando a decisão do presidente do tribunal como um horror.

Cada um expôs seus argumentos ao decidir o caso, como requer a lei, mas é preocupante a desinibição com que ambos deixaram de lado o espírito de harmonia que deveria presidir o colegiado, ao se insurgir contra uma ordem que contrariara suas convicções pessoais.

Não é de hoje que os ministros agem assim, mas tudo indica que a tensão aumentará na ausência de um ponto de equilíbrio como o que Celso de Mello representava.

A formação de maiorias no plenário expressa unidade e dá solidez às decisões do Supremo. As desavenças o enfraquecem, alimentando a insegurança jurídica. É por isso que o decano fará tanta falta.

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