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Felipe Rigoni

A grande oportunidade da educação brasileira

Aprovação do novo Fundeb pode ajudar a reduzir desigualdes históricas

Felipe Rigoni

Deputado federal (PSB-ES), mestre em políticas públicas pela Universidade Oxford (Inglaterra) e cofundador do Movimento Acredito

A baixa qualidade da educação brasileira é um problema crônico, que resiste por décadas, perpassa governos de esquerda e direita, e continua afetando o futuro do país. Há um número alarmante que sempre cabe ressaltar: dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) revelam que sete em cada dez alunos brasileiros concluem o ensino médio sem saber interpretar as informações de um texto ou fazer uma regra de três simples. Como mudar essa realidade?

Conquistamos uma importante vitória no Congresso neste ano com a constitucionalização do Fundeb, fundo responsável por R$ 6 de cada R$ 10 aplicados na educação básica. Os valores serão ampliados, injetando R$ 2,5 bilhões a mais na educação já em 2021. Como relator do projeto que regulamenta o novo Fundeb, apresentei um texto construído a muitas mãos. Foram cinco audiências públicas, mais de 30 especialistas, 30 mil participações e dezenas de sugestões enviadas por professores, gestores e entidades ligadas ao tema.

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O deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) discursa no plenário da Câmara, em Brasília - Divulgação

Tenho segurança em afirmar: estamos diante de uma das maiores oportunidades de transformação do Brasil no âmbito educacional e socioeconômico. Passivos históricos começam a ser corrigidos para dar às futuras gerações um país de mais oportunidades e menos desigualdades. Três pilares guiam o novo texto: mais qualidade no ensino, mais equidade na distribuição dos recursos e mais profissionalização de nossos jovens.

O primeiro ponto é sobre a complementação por resultado (Vaar). Estamos criando mecanismos para destinar mais recursos às redes de ensino que melhoram o próprio resultado nas avaliações do MEC. Não se trata, portanto, de premiar quem é o melhor, mas aqueles que continuam evoluindo. Fomos além: estabelecemos condicionalidades cobrando seleção técnica para diretores, reduzindo indicações políticas. Tudo para garantir que haja, de fato, mais eficiência na aprendizagem. Estou certo de que o Brasil será reconhecido e premiado internacionalmente pelo salto que estamos dando a partir de agora com este modelo.

O segundo pilar tem foco na educação infantil. Estudo do IBGE revelou que 40% das crianças brasileiras vivem na pobreza. São 17 milhões de brasileiros com até 14 anos sobrevivendo com uma renda per capita inferior a meio salário mínimo. Há ampla evidência mostrando que é nessa fase que o desenvolvimento cognitivo e emocional demanda maior cuidado. Uma equação que tem impactos também econômicos: cada real investido na infância gera seis reais para a economia na vida adulta.

Pensando na proteção de quem mais precisa, estabelecemos que 50% dos recursos gerais (Vaat) do Fundeb sejam investidos na educação infantil. O texto é um estímulo para a criação de novas matrículas em creches nas regiões mais pobres do país, ampliando a oferta de vagas e dando segurança alimentar para crianças na extrema pobreza —5,8 milhões de pessoas. É difícil pensar em matemática, português ou ciências quando a fome bate à porta. Ter unidades de ensino de qualidade é o primeiro passo para vencer o ciclo de miséria em algumas regiões com baixíssimo índice de desenvolvimento humano.

Por fim, estamos conectando o ensino médio às demandas do mundo globalizado, abrindo espaço para a formação técnica em parceria com entidades credenciadas. O Brasil está na última década do bônus demográfico e um terço dos nossos jovens não estudam nem trabalham. Relatório do Fórum Econômico Mundial estima que 97 milhões de empregos surgirão em áreas ligadas à tecnologia e inovação nos próximos cinco anos. Como prepará-los para esse desafio?

A presente geração precisará aprender sobre internet das coisas, big data e inteligência artificial para conquistar um lugar no mercado. Qualificando os jovens, ampliaremos seu acesso ao emprego, gerando renda para as famílias. Isso também representa mais produtividade para as empresas e desenvolvimento socioeconômico. É pensando no amanhã que trabalhamos pela aprovação do relatório no Congresso. Esse certamente será uma contribuição histórica do Parlamento para o povo brasileiro.

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