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Avanço americano

Estados descriminalizam drogas; Brasil mantém ênfase retrógrada na repressão

Maconha cultivada no Colorado (EUA) - Kevin Mohatt - 19.set.19

A marcha da descriminalização das drogas segue avançando a passos firmes nos Estados Unidos. Na terça-feira (3), em paralelo à eleição presidencial, seis estados americanos e o Distrito de Columbia (DC) aprovaram o uso recreativo e medicinal de entorpecentes.

As principais novidades se deram no Oregon e em DC, sede da capital. No primeiro, que já permite o consumo de maconha, os eleitores autorizaram o uso do psicodélico psilocibina como apoio à psicoterapia, em ambientes controlados.

A substância, extraída de cogumelos, vem demonstrando enorme potencial para o tratamento da depressão e já foi reconhecida pela agência de regulação dos EUA como uma terapia de vanguarda, status que permite uma via mais rápida para experimentos clínicos.

Washington seguiu caminho semelhante. A medida aprovada exclui do rol de crimes o uso individual de drogas extraídas de plantas e fungos como a psilocibina, a ibogaína, a mescalina e a dimetiltriptamina. No caso da capital federal, porém, a decisão ainda precisa passar pelo crivo do Congresso.

Além da liberação do psicodélico para uso clínico, o Oregon também deu um largo passo ao descriminalizar nada menos que o uso de todas as drogas, incluindo heroína, cocaína e crack. A posse de qualquer uma delas passa a ser punida somente com multa, e não mais com o encarceramento.

Com isso, os eleitores do estado optaram por um modelo alternativo ao da fracassada guerra às drogas. O consumo de entorpecentes passa a ser encarado como uma questão de saúde pública, na qual o tratamento deve se sobrepor à detenção, paradigma já adotado em Portugal, por exemplo.

Além disso, outros cinco estados — Arizona, Dakota do Sul, Nova Jersey, Montana e Mississipi— realizaram consultas sobre a maconha. Os quatro primeiros legalizaram o consumo adulto recreativo, e o último, assim como a Dakota do Sul, aprovou o uso médico.

Embora os EUA ainda mantenham a proibição das drogas em âmbito federal, o progresso nos últimos anos com relação à cânabis —que com os novos resultados já é autorizada para ao menos uma modalidade de consumo em quase 40 estados— faz com que 1 em cada 3 americanos possa contar com a erva a partir de agora.

Enquanto isso, prevalece no Brasil a ênfase retrógrada na repressão, que abarrota cadeias com usuários enquadrados como traficantes.

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