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Edmundo Antonio Dias Netto Junior

O desastre no rio Doce, a Fundação Renova e o realismo mágico

O que se vê de verdade na tragédia de Mariana é o desrespeito aos diretos humanos

Edmundo Antonio Dias Netto Junior

Procurador da República e membro das forças-tarefa Rio Doce e Brumadinho do Ministério Público Federal

“Poetas e mendigos, músicos e profetas, guerreiros e malandros, todas as criaturas daquela realidade desaforada tivemos que pedir muito pouco à imaginação, porque para nós o maior desafio foi a insuficiência dos recursos convencionais para tornar crível nossa vida.”

A frase com que Gabriel García Márquez se referiu à realidade latino-americana permite compreender a entrevista que André de Freitas, presidente da Fundação Renova, concedeu no dia 5 de novembro a esta Folha por ocasião dos cinco anos do desastre provocado por Vale, BHP Billiton e Samarco.

O presidente da Renova afirma que a qualidade da água voltou e, com relação ao pescado, há “uma nota técnica, da Anvisa, que é muito rigorosa, dizendo que o peixe pode ser consumido, e estabeleceram apenas alguns percentuais”. Ele se refere aos limites de 200 g de pescado por adulto e de 50 g por criança. E prossegue: “200 g por dia é uma quantidade razoável. Não tem nada a ver com rejeito. Na nossa leitura isso atesta a qualidade da água com relação ao rompimento da barragem de Fundão”.

A declaração, inclusive porque vinda da voz do presidente da própria entidade encarregada da reparação, poderia ter saído de um livro de realismo mágico!

Impregnada da mais viva imaginação, a fala afasta-se porém do realismo cotidiano das milhares de vítimas, que não têm nem a segurança de comer tal pescado, nem a imaginação engenhosa que lhes permitiria achar meios de dizer aos seus filhos, netos ou sobrinhos que se limitem a se alimentar de parcos 50 g de pescado. Também desconsidera o teor da própria nota técnica, que detectou alterações nos níveis de mercúrio e chumbo no pescado, que podem apresentar preocupação à saúde humana.

Mas, como a omissão de uma parte da realidade é uma forma de recriá-la, o presidente da Renova tampouco mencionou que a própria Anvisa e outras sete instituições —entre as quais o Ministério Público Federal— expediram uma nota conjunta esclarecendo que a nota técnica mencionada por André de Freitas não tinha o objetivo de fundamentar a tomada de decisão relativa à proibição ou liberação do consumo de pescado.

O presidente da Renova também não menciona a biomagnificação, um fenômeno que faz com que um peixe maior apresente maior concentração de metais pesados do que o peixe menor de que se alimente, pois acumula os metais absorvidos por ambos. E, assim, não elucida quais seriam os limites de consumo de pescado diante da disparidade de metais presentes em espécies diferentes.

Também serão manifestação de realismo fantástico quaisquer estudos sobre a qualidade da água que comparem sua situação entre períodos hídricos distintos, pois se sabe que a qualidade da água durante a estiagem (quando há menor revolvimento de partículas depositadas no leito dos rios) é usualmente melhor do que a análise realizada no período chuvoso.

Aliás, com relação ao revolvimento de sedimentos no fundo dos rios, somente a imaginação mais desatada poderia negar o nexo causal entre a situação na bacia do rio Doce agora e antes do desastre. Bastaria ver a mudança na cor da água, dada sua turbidez atual. Mas, para a Renova, isso diz pouco, e é preciso lembrar que, na realidade real, o mar de lama vindo de Fundão provocou o revolvimento dos mais variados metais que já se encontravam nos leitos dos rios. Até então, não estavam biodisponíveis, ou seja, com potencial de serem absorvidos pelos seres vivos.

Não se sabe também se é realidade real ou mágica a fala do presidente da Renova segundo a qual “[foram] estudar outros desastres pelo mundo e [trouxeram] algo que, na tradução, se chama Justiça Possível”, o que “resultou numa decisão da 12ª Vara Federal que estabeleceu um mecanismo pioneiro para a indenização”. Afinal, nunca até então havia sido mencionada a iniciativa, por aquela fundação, dessa novidade.

Entre realismo mágico e realidade real do dia a dia, o que se vê, mesmo, é uma atuação fundacional desrespeitosa aos direitos humanos.

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