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O recado da dívida

Encurtamento de prazo e alta dos juros dos títulos federais evidenciam crise de confiança no mercado

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Enquanto o presidente Jair Bolsonaro passeia despreocupado pelo país, uma crise econômica se avizinha. O problema que se agrava a cada dia é o descontrole das contas públicas, que poderá levar a mais inflação e a uma recaída na recessão caso não haja avanços na agenda de reformas, hoje interrompida pela hesitação presidencial.

Nas projeções do Tesouro, as ações para mitigar os impactos sociais da pandemia levarão o déficit primário (sem contar despesas com juros) para cerca de 12% do Produto Interno Bruto neste ano.

Notas de reais - Adriano Vizoni/Folhapress

O Brasil foi um dos países que mais gastou no mundo durante a crise. A dívida pública bruta, que já era a mais alta entre os principais emergentes, saltará 20 pontos percentuais, para 96% do PIB.

Tal situação dramática tem consequências palpáveis. Os gastos adicionais precisam ser financiados pela emissão de papéis federais no mercado financeiro. Sem um cenário claro de estabilização da dívida, é natural que investidores —os brasileiros que têm aplicações financeiras— fiquem inseguros e alterem seu comportamento.

Nos últimos meses vem ocorrendo um notável processo de encurtamento de prazos dos títulos e de aumento da parcela indexada à taxa Selic, do Banco Central —que já representa 36% do estoque, contra 22% em dezembro do ano passado.

Vender papéis com juros fixos e prazos mais longos também está ficando mais caro. Embora a taxa básica esteja em 2% ao ano, o custo médio dos títulos lançados em setembro foi de 4,64% anuais.

Cerca de um quarto da dívida mobiliária federal de R$ 4,5 trilhões vencerá nos próximos 12 meses. Desde o início do governo Bolsonaro, o prazo médio das novas emissões caiu de 5 anos para 2,1 anos.

Essa combinação de prazos curtos e indexação ao juro de curto prazo expõe o Tesouro a riscos. A rolagem fica mais incerta; se o Banco Central tiver de elevar a Selic para combater a inflação, uma parcela grande do endividamento será imediatamente impactada.

No limite, a ameaça é de insolvência, o que se traduz em rejeição aos títulos públicos. Quanto mais perto se chega desse cenário extremo, maior a tendência de desvalorização do real e alta da inflação.

Está nas mãos do governo debelar a crise de confiança. A curto prazo, o mais essencial é assegurar a manutenção do teto de gastos, com a aprovação de uma emenda constitucional que permita a redução de despesas obrigatórias.

Qualquer novo programa de renda, por mais meritório que se mostre, também precisa caber no teto, o que implica cortar em outras rubricas no Orçamento de 2021.

São escolhas difíceis, que demandam liderança presidencial. Bolsonaro precisa tomar decisões.

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