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Divórcio amigável

Saída do Reino Unido da UE deixa pontos em aberto, mas evita ruptura caótica

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson - Tolga Akmen - 29.mai.20/AFP

Após quatro anos de exaustivas negociações e às vésperas do prazo limite de 31 de dezembro, foi concluído o acordo que consuma a saída do Reino Unido da União Europeia e dá início a uma nova era nas relações entre as partes.

O entendimento, ainda por ser ratificado em todas as capitais, cobre essencialmente o comércio de bens (a UE é o destino de 46% das vendas britânicas), que continuará a fluir sem imposição de tarifas ou cotas, mas com regras mais restritivas que as do mercado comum.

Evita-se com isso o cenário caótico de imposição súbita de custos e barreiras a partir de 2021.

Pode-se dizer que dentro das circunstâncias houve vitória para todos. O ponto-chave para os britânicos era quebrar qualquer subordinação à legislação do bloco europeu, objetivo sempre repetido pelo primeiro-ministro Boris Johnson.

Já a UE queria garantir salvaguardas para manter equilíbrio econômico nas relações comerciais, o que na prática significa limitar o espaço para que o parceiro, liberto das obrigações com o bloco, possa obter vantagens com práticas como subsídios e regras ambientais e trabalhistas mais brandas.

Ao final, foi negociado um mecanismo de arbitragem de disputas, a ser conduzido por um painel independente, sem jurisdição da corte europeia, fronteira política principal para Johnson.

Como é típico em negociações desse tipo, houve pontos de controvérsia menores, que por meses dificultaram o acordo. Um dos principais dizia respeito às regras de pesca, setor que movimenta uma ínfima fração do comercio.

Finalizado o acerto, o foco agora se voltará para consequências e custos econômicos. Apesar da ausência de tarifas, haverá uma fronteira e checagens aduaneiras, o que deve perturbar a fluidez logística, ao menos inicialmente.

Itens burocráticos como aprovação de produtos e validação de diplomas e especialidades não serão sempre automáticos, o que trará incerteza e maiores custos para empresas e consumidores.

O acordo tampouco cobre o comércio de serviços, no qual o Reino Unido é superavitário, tema que ainda demandará negociações.

Cálculos do governo britânico apontam para uma perda de até quatro pontos percentuais no Produto Interno Bruto do país a longo prazo em decorrência da saída do bloco europeu, custo que poderia ser 50% mais alto se o desenlace não tivesse sido amigável.

O divórcio deixa pontos em aberto, portanto. Mas construiu-se uma plataforma concreta que viabiliza negociações amplas —também em temas como segurança, combate ao terrorismo e proteção de dados. Os vizinhos, apesar da separação, continuam a partilhar interesses.

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