Descrição de chapéu

Inércia estatista

Novo plano prevê 9 privatizações, mas resultados de Guedes não permitem otimismo

O ministro da Economia, Paulo Guedes - Pedro Ladeira/Folhapress

Na vasta lista de promessas descumpridas e previsões frustradas que marcam a gestão do ministro Paulo Guedes, da Economia, há poucos casos tão embaraçosos quanto o das privatizações.

Há quase dois anos no cargo, Guedes não conseguiu vender nenhuma empresa diretamente controlada pelo Tesouro Nacional, mas as juras de avanços acabam de ser renovadas para 2021.

O novo plano prevê a alienação de nove estatais federais no ano que vem, além de preparação e execução de leilões envolvendo até 106 ativos, com potencial de atração de R$ 367 bilhões em investimentos, segundo o governo.

Na relação estão a capitalização da Eletrobras e a venda dos Correios, as duas empresas com maior potencial arrecadatório, mas cuja desestatização também sofre forte resistência no Congresso.

Além dos obstáculos técnicos, superáveis, o problema principal tem sido a baixa competência do Executivo em conduzir politicamente os entendimentos.

São vários os benefícios potenciais de um processo ambicioso e bem executado de privatização.

Além do ganho de receita, que apenas no caso da Eletrobras pode chegar a R$ 60 bilhões, o que se busca é reduzir o dreno de recursos públicos ao longo do tempo e melhorar a eficiência e a produtividade da economia, o que também depende de boa regulação.

Dentro do universo de empresas estatais federais, existem as que geram receitas próprias —e não precisam de aportes rotineiros do Tesouro— e outras que dependem da administração direta. Os altos salários e milhares de cargos são alvo de cobiça de políticos.

Um relatório produzido pelo Ministério da Economia, reunindo dados de 46 companhias controladas pela União, mostrou que 18 dessas estatais receberam R$ 17 bilhões em aportes no ano passado, quase a metade do que se gastou com o Bolsa Família.

Numa perspectiva temporal mais longa, o custo fica ainda mais evidente —em 10 anos são quase R$ 200 bilhões, um quarto do que se espera obter com a reforma da Previdência no mesmo período.

Nem tudo é fracasso, porém. Há avanços nas vendas de subsidiárias da Petrobras, com o objetivo de fomentar concorrência no refino e transporte de combustíveis.

O BNDES, ademais, vem reduzindo sua carteira de ações, que também abrange empresas privadas. Apenas com a venda de um lote de ações da Vale foram arrecadados R$ 10 bilhões há poucas semanas.

Mas a esta altura é preciso colher resultados mais céleres com a venda ou liquidação de várias dessas participações diretas. Não parece certo que será assim, já que até aqui o que prevaleceu foi a tendência estatista do presidente Jair Bolsonaro e de seu núcleo militar.

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