Com a ligeireza e o desconhecimento que lhe são característicos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o aumento da conta de luz em dezembro constitui mecanismo para evitar o risco de apagão.
Trata-se, na verdade, de uma operação de precaução quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas cai a níveis preocupantes e são acionadas em maior grau as usinas termelétricas, de custo mais elevado —o que já está em curso no país desde outubro.
O que ocorre nessas situações é a definição pela agência reguladora do setor, a Aneel, de uma majoração na conta do consumidor.
A gradação da instituição segue as chamadas bandeiras (verde, amarela e vermelha), com valores crescentes de custo. Para dezembro, definiu-se a bandeira vermelha 2, que aumenta a tarifa da energia residencial em R$ 6,24 a cada 100 kWh (quilowatt-hora).
Segundo especialistas, não há risco de apagão no curto prazo. À diferença de que se observava em 2001, o sistema nacional conta com maior disponibilidade de usinas termoelétricas e melhor interligação das redes de transmissão.
Nos últimos anos foi grande o crescimento do potencial gerador, inclusive nas modalidades eólica e solar, além de concessões para a construção de novas linhas.
Ainda assim, é fato que os níveis dos reservatórios estão abaixo da média em razão do legado do clima mais seco dos últimos anos e do atraso do início da estação chuvosa, o que é comumente associado ao fenômeno climático La Niña. A situação se mostra mais preocupante nas regiões Sul e Sudeste.
A conta de luz poderá cair nos primeiros meses de 2021, caso as chuvas sejam abundantes. Outros fatores, porém, vão pesar para os consumidores, entre eles pleitos das distribuidoras por reposições nas tarifas devido a problemas acumulados durante a pandemia, como inadimplência e congelamentos.
Está no horizonte ainda a retomada do consumo de energia, que já recuperou o nível anterior à Covid-19, impulsionado por setores como a indústria. O Operador Nacional do Sistema (ONS) prevê crescimento de 19% até 2025.
A médio prazo, não se pode descartar a possibilidade de falta de energia, no caso de expansão da economia acima das expectativas.
A solução está em investir na geração, com uso cada vez maior de fontes alternativas e novas tecnologias. Melhorar a capilaridade e a resiliência da rede de transmissão é também fundamental para garantir segurança energética.
Após passar por vários testes de estresse nos últimos anos, a regulação evoluiu —e existe capital privado para novos investimentos.
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