Descrição de chapéu

Terra arrasada

Agenda ideológica de Bolsonaro faz retroceder as políticas ambiental e fundiária

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles - Adriano Machado - 23.out.20

Não se pode alegar surpresa diante da sanha destruidora do governo Jair Bolsonaro em áreas naturais e rurais do país. Trata-se quase de compromisso de campanha.

Bolsonaro investe contra políticas de preservação ambiental escorado na doutrina ultrapassada de que a regulação impede o desenvolvimento econômico. Não extinguiu o Ministério do Meio Ambiente, como pretendia, mas acabou por entregá-lo a um sabotador.

Ricardo Salles, mantido no cargo, ao que parece, por pirraça do presidente, realiza a missão de implodir a pasta com a empáfia dos que não conhecem limites. De mais grave, manietou o Ibama, principal órgão de controle capaz de estancar o desmatamento —e responsável, no passado, pela aplicação de multa a Bolsonaro por pesca ilegal.

Em 2021 a agência ambiental combalida terá orçamento 4% menor. Penúria de recursos e assédio de fiscais por chefias aliadas ao ministro fizeram despencar 60%, de 2019 para 2020, os termos de embargo de propriedades que perderam vegetação natural sem autorização, repetindo retrocesso do primeiro ano do atual governo.

Política de devastação bem-sucedida: 11.088 km² de floresta amazônica desapareceram pelas mãos de grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais, princípio da cadeia que ao final beneficia pecuaristas e fazendeiros. Caíram ainda 7.340 km² de cerrado, que tem menos da metade da área da Amazônia e, por isso, sucumbe a ímpeto destruidor ainda mais grave.

As queimadas avançaram 12% no ano, concentrando-se no Pantanal, onde o incremento foi de 120% (de 10 mil focos, em 2019, para 22 mil). No conjunto dos seis biomas do país, os mais de 222 mil incêndios detectados por satélite ainda não alcançaram a média anual tenebrosa da década 2001-2010 (287 mil), porém seguem firme nessa direção.

Não admira que o Ministério Público Federal tenha oficiado já cinco vezes para defenestrar Salles, investidas até aqui rejeitadas pelo Judiciário. A parcela mais moderna do agronegócio, algo tardiamente, se mobiliza contra a gestão ecocida que corrói a imagem do país exportador de commodities.

A condição de pária internacional se agrava com a recusa presidencial em implementar políticas fundiárias. Não houve terra indígena identificada, declarada ou homologada; os recursos para reconhecimento e indenização de territórios quilombolas praticamente foram eliminados.

São direitos e obrigações constitucionais que Bolsonaro teima em descumprir à vista do mundo todo, começando pelos brasileiros.

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