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Rodrigo Pacheco

Compromisso com o Brasil

Senadores devem ter as suas prerrogativas asseguradas

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Rodrigo Pacheco

Senador da República (DEM-MG), é candidato à presidência do Senado Federal

Logo mais, em 2024, o Senado será uma Casa política bicentenária. A sua participação nos destinos de nosso país tem sido absolutamente inquestionável e imprescindível para o engrandecimento da nação e da sociedade. Estou convicto de que existe na dinâmica social brasileira crescente expectativa em torno de a Casa da Federação ter efetivas condições de realizar mais.

Tenho na advocacia a minha profissão. Fui deputado federal por um mandato e, no momento, na qualidade de senador, com muito orgulho, por Minas Gerais, fui alçado à condição de candidato de meu partido, o Democratas, à presidência da Casa de Rui Barbosa (2021-2023) —o que me honra e suscita enorme senso de responsabilidade. Nisso, rendo homenagens aos meus diletos pares.

A par de atentar para os avanços promovidos pela atual gestão, não tenho dúvidas de que esta quadra de nossa organização social demanda uma identificação dos problemas que nos afligem e o apontar de soluções que resultem em melhorias de nossas condições de vida.

A fim de dar concretude a essa inquietação, é hora de fortalecer as colunas da base político-constitucional em que vivemos. Acredito que, hoje, faz-se obrigatória a defesa da coisa pública, da consolidação do princípio federativo e da consecução do Estado democrático de Direito, por seus princípios, preceitos e regras norteadores.

Do mesmo modo, devo dizer que o Senado deve oportunizar meios legais suficientes para a garantia das liberdades, da democracia e da estabilidade social (política e econômica), bem como para que a segurança jurídica, a ética e a moralidade pública sejam a tônica, além do respeito à Constituição e à lei.

Para tanto, considero que um fator preponderante é, por sua natureza, a independência do Senado. Para um Senado autônomo, reconheço a necessidade de que os seus membros tenham assegurado as suas prerrogativas, qualidades do cargo, em que livres e competentes exerçam os seus mandatos.

Assim, faz-se imprescindível garantir o regular funcionamento do Colégio de Líderes, haja vista a deliberação sobre a pauta, e das demais instâncias decisórias da Casa.

Uma vez que esses atributos estejam devidamente assegurados, devemos buscar a unificação das instituições que coabitam a estrutura do exercício do poder em torno de um objetivo comum —o bem geral. Em consequência, outro desafio é a pacificação da vida em sociedade, sob o manto do diálogo e da busca permanente do consenso, com suporte no paradigma da independência entre os Poderes.

Esse esforço se presta a proporcionar os meios necessários para obtenção de uma sociedade justa e livre, desprovida de preconceitos e discriminação.

Pondero que, em virtude da pandemia, a atuação legislativa do Senado deve enfatizar a preocupação com o trinômio saúde pública, crescimento econômico e desenvolvimento social. O objetivo é preservar vidas, socorrer os vulneráveis e gerar emprego, renda e oportunidades, sem prejuízo de outras matérias que merecerão, a seu tempo, atenção e prioridade.

Deve o plenário ser instado a deliberar, com urgência, sobre as reformas e as proposições legislativas necessárias para o desenvolvimento do país. A missão não se encerra na eleição da Mesa, mas sobretudo no que vem depois dela, quando será o Senado instado a dar soluções aos problemas nacionais. Estou convicto de que o faremos com vigor e sabedoria.

É esse o compromisso que faço com meus pares e com a sociedade brasileira.​

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