Impeachment para os genocidas

Por quanto tempo mais o Congresso será cúmplice?

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Sheila de Carvalho

O ano de 2021 começou com cenas que pareciam tiradas de um filme de ficção. Apoiadores de Donald Trump, portando bandeiras de grupos supremacistas e neonazistas, invadiram o Congresso para impedir a ratificação da vitória do presidente democraticamente eleito, Joe Biden.

Porém não se tratava de um filme, e sim de uma trágica realidade protagonizada pela extrema direita. Trump não aceitou o resultado das urnas e instou seus apoiadores a questionar a eleição. Com isso, foi acusado de "incitar a violência contra o Estado", razão que sustenta o segundo processo de impeachment em seu mandato, aprovado na Câmara dos EUA há uma semana.

Para nós brasileiros, o episódio é um alerta de como pode ser o nosso futuro se continuarmos não responsabilizando aquele que tem zero apreço pelo regime democrático e pelo pacto civilizatório firmado em 1988 ao redor da Constituição.

Para além dos ataques à democracia, Trump e Bolsonaro têm em comum uma política de genocídio. Brasil e EUA são os países que mais tiveram mortes em decorrência da pandemia. Somados, os dois países são responsáveis por mais de 30% de todas as mortes por coronavírus no mundo. Não é azar ou coincidência, é ato deliberado contra a humanidade.

Desde o início da pandemia, Trump e Bolsonaro minimizaram o impacto do vírus, instaram a população a desrespeitar os protocolos, negaram a ciência, propuseram "tratamentos precoces" sem eficácia comprovada, desacreditaram a vacina e banalizaram o dever de garantir o direito à vida.
Quando o Brasil bateu 100 mil mortes, ativistas e aliados da Coalizão Negra por Direitos protocolaram um dos 60 pedidos de impeachment contra Bolsonaro que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, finge não ver. Hoje são mais de 200 mil mortos, a maioria pretos e pobres.

O impeachment não serve apenas à guerra política, como aconteceu na história recente. Impeachment é ferramenta contra crimes de responsabilidade --e Bolsonaro vem cometendo incontáveis deles em seu mandato, seja pela negligência criminosa com que rifou direitos sociais, seja por seus ataques às instituições democráticas, seja pelos inúmeros atos de improbidade administrativa.

Hoje, setores da esquerda e da direita vão às ruas juntos em carreata pelo impeachment. Não se trata apenas de destituir o mandatário: o que está em jogo é a sobrevivência do nosso povo e da nossa democracia.

Por quanto tempo mais o Congresso será cúmplice de um genocida? Nos EUA, o impeachment chegou tarde, precisou que o Congresso fosse invadido por fascistas. Deixaremos isso acontecer aqui? É hora de dar um adeus definitivo aos genocidas.

Sheila de Carvalho é advogada de direitos humanos, militante do movimento negro, colaboradora da UNEafro-Brasil e professora de direito

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