As trocas sucessivas e conturbadas no comando federal da cultura ao longo de 2020 constituem bom parâmetro para dimensionar o desgoverno de uma área, que, como se sabe, conforma um dos campos de batalha do bolsonarismo.
Do delirante projeto de “guerra cultural” contra a esquerda do ex-secretário Roberto Alvim à inoperância truculenta do atual, Mario Frias, passando por Regina Duarte e sua nostalgia do ufanismo dos tempos da ditadura militar, a gestão do setor notabilizou-se pela tentativa de promover a agenda retrógrada do círculo presidencial.
Tal ofensiva não esteve restrita ao topo, espraiando-se para outros órgãos ligados à secretaria, que passaram a servir de veículos de um revisionismo histórico infame e sinecuras de apaniguados sem preparo ou experiência na área.
As agruras do setor ganharam dimensão dramática na pandemia. Com a retirada do público das apresentações, artistas e companhias se viram sem a principal fonte de financiamento e renda. Nesse contexto, a Lei Aldir Blanc, proposta pelo Congresso e sancionada em junho, representou inegável alento.
O socorro financeiro de R$ 3 bilhões, repassado a estados e municípios, foi destinado ao pagamento de um benefício temporário de R$ 600 mensais a profissionais da área, a subsídios para manutenção de espaços culturais, pequenas empresas, cooperativas e organizações do setor cultural, e a financiamento de projetos e prêmios.
Seu volume e capilaridade sem precedentes na política cultural brasileira, em tese justificáveis num país de produção tão vasta e dispersa pelo território, constituem também sua fragilidade, diante da inglória tarefa de fiscalizar o uso correto dos recursos.
Dado o tempo exíguo para a execução da vultosa verba prevista na legislação, terminou sendo acertada a decisão da Presidência de prorrogar esse prazo, de 31 de dezembro de 2020 para a mesma data deste ano, atendendo o pedido de artistas e parlamentares.
O governo Jair Bolsonaro também vem se empenhando em tomar para si todo o crédito pela iniciativa, a exemplo do que fez no caso do auxílio emergencial, embora o projeto da lei cultural seja obra do Poder Legislativo.
Trata-se de mais uma mostra de oportunismo —o que será mal menor se ao menos houver esforço em cotejar prós e contras da iniciativa, divulgar resultados com transparência e propor alternativas.
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