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Ives Gandra da Silva Martins

O centenário de Oscar Dias Corrêa

Como poucos, político e jurista dedicou-se a servir e não servir-se do povo

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Ives Gandra da Silva Martins

Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP e professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra

De 1962 a 1964, presidi o Partido Libertador em São Paulo. Partido parlamentarista entre os 13 então existentes, tinha notáveis figuras em seus quadros, como Paulo Brossard, Josafá Marinho, os irmãos Mangabeira, Mem de Sá e outros.

Na ocasião, o deputado Raul Pilla, presidente do diretório nacional, confidenciou, a grupo de seus membros, que via um único nome capaz de sucedê-lo na presidência, e que não era de seu partido: o deputado federal da UDN Oscar Dias Corrêa (1921-2005), que nesta segunda-feira (1º) completaria cem anos de vida.

Evandro Lins e Silva (à esq.) recebe espada de Oscar Dias Corrêa durante sua posse na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro - Everaldo Rocha

Oscar Dias Corrêa pertencia à chamada bancada dos notáveis da UDN, em que figuras como Adauto Lúcio Cardoso, Bilac Pinto e Aliomar Baleeiro eram nomes de destaque.

Quando foi eleito deputado federal por três mandatos (1955 a 1967), já ostentava uma notável carreira acadêmica, sendo titular de economia política na Universidade Federal de Minas Gerais, onde superara, em memorável concurso público, o pai do direito econômico no Brasil, Washington Peluso Albino de Souza.

Dias Corrêa exercera, antes, a função de deputado estadual, de 1947 a 1955, também em Minas Gerais, tendo participado da elaboração da Constituição de seu estado.

Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, chegou à vice-presidência da corte, antes de deixar aquele sodalício para ser ministro da Justiça do governo Sarney. Nesta ocasião, já se tornará acadêmico da Academia Brasileira de Letras.

Fundamos em 1986 a Academia Internacional de Direito e Economia, hoje presidida por Francisco Rezek, e fomos confrades na Academia Brasileira de Letras Jurídicas, onde participou da minha posse.
Escrevemos livros, pareceres e advogamos juntos até sua morte, ocorrida um dia antes de palestra que pronunciaria na ABL sobre “A Divina Comédia”, de Dante Alighieri.

Há alguns amigos e familiares que já se foram e que marcaram minha vida pelo que representaram para a história do Brasil e pela amizade que mantivemos por muito tempo, como Miguel Reale, Roberto Campos, Octavio Frias de Oliveira e meu pai, José da Silva Martins.

Oscar Dias Corrêa foi um deles, visto que tínhamos, além do direito, também em comum a literatura —chegamos a ter, com Miguel Reale, Saulo Ramos e Geraldo Vidigal, um livro de poesias vertido para o romeno e publicado em Bucareste— e o que mais nos unia, ou seja, a crença em Deus. Lembro-me, certa vez, em que íamos cuidar de uma questão profissional em Brasília e, em um avião particular, paramos no Rio para pegar seu filho, então deputado federal. Ao entrar no avião, de imediato, beijou a mão de Oscar e disse: “Bênção, pai”.

Essa tradição de respeito a Deus e aos valores que retiram o ser humano de seu egoísmo para ser útil ao próximo conformava o perfil de Oscar, que, como poucos no Brasil, dedicou-se, no serviço público, a servir e não servir-se do povo.

Conta-se que um poeta russo, ao visitar no começo do século passado o cemitério de uma pequena cidade no interior do país, ficou impressionado em ver registrada nos túmulos apenas o que julgou ser a idade do falecido —e todos com pouca idade. Disse ao seu acompanhante: “Deve ser um cemitério de crianças”. Ao que o interlocutor lhe respondeu: “Não, é o cemitério da cidade. Mas aqui nós só colocamos o número de anos em que, efetivamente, serviu ao próximo”. Oscar poderia ter, no seu túmulo, certamente, registrados quase todos os anos de sua vida.

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