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José Maria Santarem

Posse e porte de armas: o bom senso precisa prevalecer

Armar a população, como deseja Bolsonaro, é contribuir para o caos social

José Maria Santarem

Médico reumatologista, professor, empresário e atirador esportivo

Como não sou especializado na matéria e não tenho procuração para falar por todos os CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) brasileiros, limitarei-me a levantar alguns aspectos pertinentes para a avaliação dos leitores.

Como bem disse nesta Folha o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) em seu artigo “Por uma nova política de segurança” (29.dez.20), esse debate não pode ter o protagonismo da extrema direita. Armar a população, como deseja Jair Bolsonaro, evidentemente não é uma solução para a segurança pública e só contribuirá para o caos social.

Algumas medidas do presidente, como facilitar a importação de armas e a aquisição de munições, favorecem os CACs, categoria de cidadãos comprometidos com a sua posse responsável. Criminosos nunca tiveram dificuldade para adquirir ilegalmente esses insumos. No entanto, revogar portarias do Exército que visavam controle e rastreamento de armas e munições escapa da compreensão e levanta suspeitas sobre as reais intenções do presidente.

As pessoas que defendem o desarmamento geral da população frequentemente argumentam que mortes por motivos fúteis, acidentes ou atentados poderiam ser evitadas. Quando surgem notícias sobre crimes cometidos com armas de fogo, esse argumento é sempre lembrado. No entanto, quando ocorrem mortes produzidas por outros meios, não ouço comentários sobre proibir a fabricação de facas ou caminhões.

Os defensores do desarmamento também argumentam que a proteção do cidadão é um dever do Estado. Perfeito, mas o poder público não pode ser onipresente. Quando um cidadão se sente desprotegido ao abrir o portão de sua casa à noite, ao fechar um estabelecimento comercial ou com um carro quebrado em estrada deserta, ele realmente está desprotegido. Pessoalmente, sempre disse à minha esposa que, se abordado ao entrar em casa, jamais levaria criminosos para dentro, não importam as consequências da reação.

Condutas podem ser treinadas para essas situações, visando evitar tragédias maiores; mas tais condutas pressupõem porte de arma e habilidade em seu manejo. Também costuma ser argumentado que os policiais estão treinados para utilização adequada de armas em situação de conflito, mas o que são os policiais senão pessoas comuns que receberam treinamento?

Lembrar que muitos criminosos são apenas vítimas da sociedade desigual em que vivemos é bastante pertinente em outros contextos, mas não quando a integridade da pessoa ou de sua família está em jogo. Certamente muitas pessoas não se sentem confortáveis com a ideia de possuir uma arma e treinar a sua utilização. Por outro lado, não faz sentido proibir o cidadão de ter meios para defender a sua família e o seu patrimônio.

Minha posição é a de que as pessoas que quiserem exercer o direito de autodefesa com uma arma de fogo precisam se preparar para isso: realizar cursos de capacitação, treinamento frequente em clubes de tiro e serem cadastradas pelas autoridades. A proximidade com essas pessoas deveria ser vista pela sociedade como um fator de segurança, e não como ameaça.

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