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A babel do auxílio

Falta de liderança e pensamento dificulta debate para a prorrogação do benefício

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Fila para receber o auxílio emergencial em São Paulo - Havolene Valinhos - 28.jul.20/Folhapress

Não é tranquilizador o rumo das negociações em torno da prorrogação do auxílio emergencial. Na falta de uma liderança capaz de conciliar as preocupações social e orçamentária, o imediatismo político pode prevalecer no debate.

O governo Jair Bolsonaro, como de costume, não dispõe de unidade de pensamento e ação. O Ministério da Economia —que há poucos meses apresentou a proposta correta, mas vetada pelo presidente, de utilizar recursos de programas menos eficientes— parece fazer hoje somente uma tentativa de redução de danos fiscais.

O protagonismo vai sendo assumido pelos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), interessados basicamente na sustentação do Planalto e de sua base parlamentar.

Nesta sexta-feira (12), ao menos, Pacheco anunciou um entendimento para o pagamento do benefício nos meses de março, abril, maio e, talvez, junho, com a contrapartida de medidas que permitam cortes emergenciais de despesas, em particular com pessoal.

Trata-se de algum avanço, dado que nos dias anteriores o senador falara em conceder o benefício sem nenhuma compensação de gastos, em meio a um impasse com a área econômica do Executivo.

Entretanto o arranjo soa ainda precário. Não se conhecem os valores —fala-se em R$ 200 ou R$ 250 mensais— nem as regras de acesso ao auxílio; muito menos se sabe qual será a disposição do Congresso para ajustes posteriores.

A melhor alternativa seria incluir a discussão no exame do Orçamento deste ano, ainda pendente de forma vexatória no Congresso. Assim se poderiam fazer escolhas que permitissem os pagamentos com os recursos disponíveis.

É falacioso o argumento de que tal caminho seria politicamente inviável. Boa parte das dificuldades reside tão somente na conveniência dos parlamentares; nada impede, por exemplo, que eles usem suas emendas à peça orçamentária para viabilizar uma expansão das transferências a famílias pobres.

Perdeu-se, ademais, uma oportunidade de avaliar aperfeiçoamentos permanentes nos programas sociais, que se mostrariam possíveis em um debate mais fundamentado e menos açodado.

Em sua primeira versão, o auxílio emergencial teve papel essencial na proteção de vulneráveis e na recuperação da economia, mas a um custo exorbitante de R$ 322 bilhões —dinheiro que chegou a muitos que dele não precisavam.

Não se cogita nada semelhante agora, decerto, mas as finanças públicas já se encontram em estado de grave deterioração. Demonstrações de irresponsabilidade daqui em diante têm o potencial de provocar danos sociais mais graves do que os que ora se buscam mitigar.

editoriais@grupofolha.com.br

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