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O que a Folha pensa

Auxílios locais

Com caixa reforçado pela União, estados e municípios também devem amparar pobres

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O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) - Zanone Fraissat/Folhapress

Pressões políticas, econômicas e sociais convenceram o governo Jair Bolsonaro a renovar o auxílio emergencial, em formato ainda a ser definido. Estados e municípios, contudo, podem e devem engajar-se no esforço de minorar as perdas da população pobre com a paralisia de atividades na pandemia.

A cidade de São Paulo avança nessa direção, com o prefeito Bruno Covas (PSDB) e a Câmara Municipal prorrogando por três meses o pagamento mensal de R$ 100 a paulistanos cadastrados no Bolsa Família. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (24).

Governos estaduais e municipalidades deveriam seguir o exemplo e ajudar aqueles que, por penúria crônica ou desemprego induzido pela epidemia, se veem sem meios de prover o básico para familiares. No que estiver ao seu alcance, por certo, porque não se trata de abraçar medidas demagógicas à custa da prudência orçamentária.

Várias administrações regionais e locais estão em situação de fazê-lo sem risco para o equilíbrio fiscal. O economista Marcos Mendes, colunista da Folha, calculou que o pacote federal de ajuda aos governos regionais tenha ultrapassado, até setembro, em R$ 36 bilhões as perdas de arrecadação e dispêndios extraordinários desses entes.

A pandemia onerou cofres federais de maneira desproporcional ante estados e municípios, que puderam melhorar suas finanças no período. Com o agravamento pronunciado das infecções e mortes por Covid, chegou o momento de estes também darem contribuição para amparar quem sofre o impacto mais doloroso das incontornáveis restrições às atividades empresariais e à mobilidade social.

Dá-se por suposto que as condições variam muito de governo a governo e que o programa possível, sem comprometer os cofres públicos, terá valor e duração diferente em cada lugar. Se governadores e prefeitos se acomodarem, contudo, cabe a deputados estaduais e vereadores tomarem a iniciativa.

A esses parlamentares compete ainda buscar que a ajuda cabível contemple o maior número possível de famílias necessitadas. No caso paulistano, infelizmente, estima-se que haja 320 mil domicílios que se enquadrariam nos critérios do Bolsa Família e não se encontram nele cadastrados.

É imperioso envidar esforços para que ninguém fique sem esse salva-vidas no pior momento da pandemia, resultado direto da negligência e da inépcia federais.

editoriais@grupofolha.com.br

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