Preso após a divulgação de um vídeo com ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) voltou a demonstrar na cadeia que faz pouco para merecer o mandato recebido das urnas.
Em questão de horas, desacatou a agente que o mandou usar máscara nas dependências do Instituto Médico Legal, foi flagrado com dois aparelhos celulares na cela e confraternizou com apoiadores na porta do quartel da Polícia Militar para onde foi transferido.
Se o vídeo grotesco pareceu aos integrantes do STF suficiente para justificar a restrição à liberdade do parlamentar, seu comportamento arruaceiro parece ter minado os esforços dos aliados que buscaram simpatia para seu caso na Câmara dos Deputados.
Ao referendar nesta sexta (19) a ordem de prisão de Silveira, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a Câmara indicou que o parlamentar encontrará entre seus pares poucos dispostos a ajudá-lo a preservar o mandato.
Falando remotamente no início da sessão, Silveira reconheceu exageros no vídeo, disse estar arrependido e pediu desculpas, mas era tarde. Sua detenção foi chancelada por maioria folgada, com 364 votos a favor da ordem de Moraes, 130 contra e 3 abstenções.
Contribuíram para o desfecho não apenas a exibição de força dada antes pelo plenário do Supremo, que confirmou a ordem de prisão por unanimidade, mas também o pragmatismo dos líderes partidários que assumiram o comando da Câmara no início do mês.
Diante da reação vigorosa da mais alta corte do país, eles perceberam que seria mais prudente entregar a cabeça de Silveira do que desafiar a ordem e acirrar tensões entre o Legislativo e o Judiciário.
A mesma lógica parece ter convencido o presidente Jair Bolsonaro, de quem o deputado é fiel seguidor, a silenciar em vez de comprar briga com o Supremo.
Cumprirá agora ao tribunal processar e julgar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado e decidir se ele cometeu crimes ao investir contra os magistrados, ou se apenas exerceu suas prerrogativas como congressista ao criticá-los.
À Câmara caberá ainda o julgamento político de Silveira, abrindo o processo que pode resultar na cassação de seu mandato por falta de decoro. Se ela ocorrer antes que o Supremo alcance um veredito, a ação penal irá para a primeira instância.
Ouviram-se na Câmara pronunciamentos em defesa da imunidade garantida aos parlamentares e críticas à prisão de Silveira. Mas a maioria decidiu corretamente contra o corporativismo e os que usam as garantias da Constituição como escudo para desafiá-la.
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