A Câmara Municipal de São Paulo, a maior do país e também da América Latina, começa sua 18ª legislatura como espelho máximo da nossa sociedade.
Os 55 vereadores eleitos em 2020 representam a diversidade sexual, racial, religiosa e ideológica de nossa população. Os parlamentares também expressam, por meio dos mandatos, as mais variadas causas. E todas elas cabem nesta ampla arena de debates que é o Parlamento paulistano.
Plenário, comissões permanentes e audiências públicas exigirão trabalhos conjuntos de bancadas compostas por 18 partidos: DEM, MDB, Novo, PL, Patriota, Podemos, PP, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PT, PTB, PV, Republicanos e Solidariedade.
Uma excelente notícia é que teremos mais mulheres nestes processos de decisão. São 13 vereadoras eleitas, duas a mais do que na legislatura passada.
Portanto, um dos primeiros desafios desta presidência será assegurar a cultura de respeito e tolerância em todas as discussões que passam pela Câmara. Dentro e fora do plenário.
Foi assim que nos guiamos, em conjunto com a Procuradoria da Casa, na determinação de oferecer proteção da Guarda Civil Metropolitana aos vereadores titulares que registrarem boletim de ocorrência por ameaças. Também acreditamos que a Comissão de Direitos Humanos poderá exercer papel importantíssimo no debate das causas da violência que assusta nossos parlamentares.
É preciso que todos os esforços se concentrem também nas pautas prioritárias que teremos pela frente, o que inclui o enfrentamento da pandemia, que ainda continua, e as suas consequências, sejam elas na saúde ou na economia. A revisão do Plano Diretor Estratégico, que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade, é outro desafio.
Já começamos os trabalhos dando um grande exemplo de comprometimento ao aprovar, em primeiro turno, a prorrogação da renda emergencial paulistana por mais três meses. E, a cada projeto de lei vindo da prefeitura, reiteramos o compromisso de analisar, debater e melhorar o texto. Não há espaço para homologação de projetos do Executivo na Câmara. Somos e seremos Poderes parceiros, que se equilibram pelo bem comum.
Em todas essas questões pedimos aos paulistanos que nos ajudem, acompanhando os trabalhos legislativos e fiscalizando nossos mandatos. O portal da Câmara na internet possui inúmeros caminhos detalhados de transparência, que vão desde as contas abertas aos contatos de todos os vereadores. Pelo site www.saopaulo.sp.leg.br e pelas redes sociais da Casa também é possível acompanhar as sessões plenárias, as reuniões das comissões e as audiências públicas em tempo real.
A participação popular está garantida mesmo nos eventos realizados de forma remota em razão da pandemia.
É uma grande honra presidir a Casa do Povo pela segunda vez. Sei de todas as responsabilidades e deveres. Nossa gestão será marcada, novamente, pela austeridade com o dinheiro público e pela insistência no diálogo como forma de exercer nossa tão preciosa democracia.
TENDÊNCIAS / DEBATES
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