Portugal ocupa, neste semestre, a presidência do Conselho da União Europeia (UE), órgão que reúne os ministros dos Estados-membros, em todos os setores, e que tem competências importantes na coordenação das políticas nacionais e na aprovação de políticas comuns.
Chegados a meio da presidência portuguesa, quero partilhar com os leitores brasileiros as suas principais prioridades na ação externa e os resultados que vamos obtendo. O propósito é reforçar a Europa como ator global, projetando a sua ligação com o mundo. Propósito que se declina em cinco linhas de ação fundamentais.
A primeira é o reencontro entre os dois lados do Atlântico Norte. A eleição do presidente Joe Biden pôs fim a um período de afastamento entre Estados Unidos e Europa. As recentes participações do presidente e do seu secretário de Estado em reuniões da UE traduzem a vontade de reaproximação. Uma boa cooperação entre a Europa, o Reino Unido e os Estados Unidos é positiva para todos, incluindo a América Latina.
E tem efeitos muito concretos em várias agendas determinantes para o nosso futuro. Nelas avultam a ação climática e a transição verde. Com o impulso da presidência portuguesa, a Europa está aprovando a sua primeira Lei do Clima, estabelecendo o compromisso vinculativo de atingir a neutralidade carbônica até 2050 e reduzir significativamente as emissões já no horizonte de 2030. Ao mesmo tempo, iniciamos o diálogo Europa-África em torno do crescimento econômico verde; isto é, sobre como podemos e devemos investir conjuntamente na riqueza e no emprego associados à transição ecológica, com menos poluição e mais sustentabilidade. Este diálogo culminará em 23 de abril, em Lisboa, com o Fórum Europa-África sobre Crescimento Verde.
A terceira linha de ação diz respeito à cooperação para o desenvolvimento. Tem hoje uma expressão particular: o apoio no combate à pandemia de Covid-19 e na vacinação maciça das populações. A Europa é o principal exportador mundial de vacinas e também o maior doador. Tem sido ponto de honra para a presidência portuguesa da UE que os países de renda baixa e média na América Latina se contem entre os principais beneficiários.
Um quarto aspecto respeita à diversificação dos interlocutores dos europeus. Para lá dos Estados Unidos, do Reino Unido e, certamente, da China, da Rússia ou da Turquia, a Europa deve assumir a multipolaridade da cena internacional e manter relações fáceis e produtivas com outras grandes regiões, como o Oriente Médio, a África Subsaariana, o Sudeste Asiático, a Índia e o Indo-Pacífico. Por isso mesmo, um evento essencial da presidência portuguesa será a realização, em maio, na cidade do Porto, da reunião dos líderes europeus com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
Ora, a América Latina assume particular destaque no relacionamento externo da Europa, e essa é a quinta linha de ação que pretendo valorizar. É evidente a proximidade histórica, cultural e política. O Brasil é um parceiro estratégico da UE. Estão em curso iniciativas conjuntas em várias áreas, das quais destaco a conectividade digital: o cabo submarino Ellalink, a ser inaugurado em junho, será amarrado, na América do Sul, em Fortaleza e, na Europa, em Sines (Portugal).
Porém, talvez não haja, atualmente, um instrumento mais poderoso para incrementar a nossa relação do que os acordos de comércio. As prioridades da presidência portuguesa da UE são óbvias: concluir o acordo com o México; avançar no acordo com o Mercosul, clarificando questões e dúvidas ambientais; e acelerar as negociações com o Chile.
Os acordos não são apenas positivos no plano econômico; são muito importantes no plano geopolítico, porque reforçam os laços institucionais e aproximam os povos. Confio que a presidência portuguesa da União Europeia será recordada como a que mais claramente os compreendeu e trabalhou para as suas concretizações.
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