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O que a Folha pensa

Auxílio, enfim

Atraso do benefício contribuiu para o pessimismo com a economia

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O governo Jair Bolsonaro enfim publicou medida provisória com os critérios para o novo auxílio emergencial, que será pago por quatro meses a partir de abril. Com custo total limitado a R$ 44 bilhões, espera-se que o benefício atinja até 45,6 milhões de pessoas.

Consequência da falta de planejamento mínimo por parte do Planalto, o atraso contribuiu para a deterioração da atividade e dos humores da opinião pública. Segundo pesquisa Datafolha, 65% dos brasileiros aptos a votar acreditam que a situação econômica do país vai piorar — mais que os 60% contados na recessão de 2015.

Os critérios de acesso e valores ao benefício são mais restritivos em comparação aos que vigoraram em2 020. Só poderá recebê-lo quem se inscreveu no ano passado, e foram apertados os parâmetros de renda e condicionalidades.

O valor médio ficará em R$ 250 ao mês, podendo chegar a R$ 375 no caso de mulheres chefes de família ou ficar em R$ 150 para beneficiários que morem sozinhos. Apenas uma pessoa por família poderá receber o pagamento — e desde que a renda familiar por pessoa não supere meio salário mínimo.

Além do óbvio erro de não preparar o país para uma segunda onda da pandemia, Brasília perdeu a oportunidade de repensar os programas de transferênciade renda em bases mais duradouras.

Tivesse havido esforço intelectual e coragem política desde o ano passado, certamente teria sido possível obter recursos para uma proteção social mais ambiciosa.

Ao menos agora virá algum alívio, mas e, montante menor que no ano passado, dadas as limitações orçamentárias que se tornaram mais severas na crise.

Qualquer alento mais vigoroso dependerá de aceleração do ritmo de vacinação, de modo a virar a curva de contágio e mortes da pandemia antes de meados deste 2021.

Mesmo nesse cenárioé possível que permaneça a necessidade de mais proteção social e de renovação de outros programas, como o que reduz jornadas e salários.

Tudo isso envolve custos para os cofres públicos e exige planejamento. Não será aceitável que o governo chegue até julho, data de pagamento da última parcela do auxílio, sem saber o que fazer.

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