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O que a Folha pensa

E a corrupção?

Erros da Lava Jato devem servir para aprimorar controle, não para esvaziá-lo

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Tornozeleiras eletrônicas usadas no sistema prisional do estado de São Paulo - Bruno Santos - 8.ago.17/Folhapress

A anulação dos processos movidos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez desmoronar parte importante do edifício erguido por juízes e procuradores à frente da Lava Jato nos últimos anos.

Passados dois meses desde a dissolução da força-tarefa responsável pelas investigações da operação no Paraná, lá se foram os troféus mais vistosos da sua coleção, as duas condenações impostas ao líder petista pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A despeito dos resultados históricos obtidos na busca de punições rigorosas para políticos corruptos e empresários corruptores, há muito se notam abusos e heterodoxias cometidos por seus integrantes e pelo ex-juiz Sergio Moro para atingir seus objetivos.

O alcance das decisões do Supremo Tribunal Federal no caso de Lula ainda depende de uma palavra final do plenário sobre a transferência das ações para a Justiça Federal do Distrito Federal, mas é possível que outros acusados colham benefícios também.

Também preocupante, entretanto, é que a reprovação aos desvios da Lava Jato não tenha sido acompanhada até agora de medidas que aperfeiçoem os mecanismos de controle desenvolvidos a partir da redemocratização do país para enfrentar a corrupção.

Pelo contrário, o desmonte da operação ocorre num ambiente em que se multiplicam de maneira inquietante as iniciativas para enfraquecer as instituições encarregadas de coibir os malfeitos.

A pretexto de impor bem-vinda disciplina ao compartilhamento de informações financeiras, decisões judiciais vêm restringindo o repasse de dados e inibindo a atuação de órgãos cuja cooperação é essencial para os investigadores.

Motivação semelhante parece inspirar mudanças em discussão no Congresso, onde estão sendo revistas as leis que punem a lavagem de dinheiro e os atos de improbidade administrativa.

Ao liquidar a força-tarefa de Curitiba, o procurador-geral da República, Augusto Aras, desidratou o grupo encarregado de dar continuidade a dezenas de inquéritos e ações penais, deixando-o com recursos exíguos para a tarefa.

Caiu no esquecimento a promessa de criação de um grupo especializado no combate à corrupção, que disseminasse o conhecimento acumulado pela Lava Jato e coordenasse melhor os esforços para desvendar casos complexos.

Note-se ainda a condescendência com o que o procurador-geral trata o presidente Jair Bolsonaro, que o nomeou para o cargo e se movimenta de maneira constante em busca de proteção para os filhos contra investigações embaraçosas.

Encerrado o ciclo da Lava Jato, é preciso assegurar que o aprendizado proporcionado pelos erros e pelos acertos da operação contribua para fortalecer as instituições de controle, e não para esvaziá-las.

editoriais@grupofolha.com.br

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