Descrição de chapéu
O que a Folha pensa

Jogada paroquial

Para dar privilégio às igrejas, Bolsonaro estimula derrubada de seu próprio veto

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Presidente Jair Bolsonaro, do lado esquedo da foto, fala ao microfone vestindo camisa e paletó. Ele aparece apenas da cintura para cima. Com a mão esquerda, gesticula. O fundo da foto é azul e é possível ver parte do nome da Igreja escrito: "vida"
Culto de celebração de 25 anos da Igreja Fonte da Vida, com a presença do presidente Jair Bolsonaro - Alan Santos

No intuito de auferir vantagens pessoais ou eleitorais, Jair Bolsonaro não titubeia em atropelar os interesses do Estado, subvertendo atribuições fundamentais do Poder Executivo e enfraquecendo mecanismos institucionais pelos quais deveria zelar.

Esse comportamento incendiário ficou mais uma vez explícito na derrubada pelo Parlamento dos vetos presidenciais referentes a dívidas fiscais e previdenciárias das igrejas, cujo incentivador maior foi ninguém menos que aquele que os havia imposto.

O despautério partiu do Congresso. Em setembro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto permitindo que as igrejas deixassem de pagar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Como se o milagre fosse pouco, ainda as anistiou de dívidas tributárias que somam mais de R$ 1 bilhão.

Tais débitos relacionam-se a cobranças feitas pela Receita Federal, que nos últimos anos identificou manobras de templos para distribuir lucros e remuneração variável a funcionários sem o devido pagamento de tributos.

O que já seria mais que questionável em condições normais ganha ares de escândalo no atual estado de penúria das contas públicas.

As igrejas, como se sabe, gozam há mais de 70 anos de imunidade constitucional para tributos, dispositivo que impede União, estados e municípios de cobrar impostos e contribuições que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços promovidos por centros religiosos. Com o projeto aprovado, o Congresso ampliou ainda mais esse rol de privilégios.

Pressionado pelo Ministério da Economia para que vetasse a norma, Bolsonaro deu uma no cravo e outra na ferradura.

O mandatário seguiu a recomendação técnica, alegando que poderia terminar incorrendo em crime de responsabilidade, por desrespeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ato contínuo, porém, declarou que, caso fosse deputado ou senador, votaria pela derrubada do veto quando o projeto retornasse ao Congresso.

A jogada, paradoxal apenas na aparência, tem um sentido óbvio: permite a Bolsonaro afagar suas bases eleitorais sem arcar com o ônus político da decisão. Que para isso acabe corrompendo um instrumento essencial da Presidência, destinado a evitar a promulgação de leis contrárias ao interesse público, parece mero detalhe.

editoriais@grupofolha.com.br

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.