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Bia Doria

Políticas públicas de empoderamento

Programas devem visar as mulheres, cada vez mais provedoras do lar

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Bia Doria

Primeira-dama do estado de São Paulo e presidente do Conselho do Fundo Social de São Paulo

A pandemia de Covid-19 escancarou a situação de vulnerabilidade de uma grande parte da população brasileira, aumentando também a visibilidade da participação da mulher como provedora de renda do lar.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o percentual de domicílios brasileiros comandados por mulheres passou de 25%, em 1995, para 45% em 2018, último dado, embora hoje deva ultrapassar os 50% devido a pandemia.

A maior concentração de provedora mulher encontra-se nas camadas mais pobres, com maior grau nas que têm menos escolaridade, mais jovens, separadas e negras —situação essa que a força ao mercado de trabalho e a responder pela manutenção da família. Aqui, o conceito de chefia usado é o que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) chama de pessoa de referência: o integrante da família considerado responsável pela casa.

Sabemos que, por se tratar de um fenômeno social complexo, a pobreza não se restringe necessariamente aos níveis de renda e à falta de determinados bens materiais. O governo de São Paulo, por meio do Fundo Social e de várias secretarias, vem desenvolvendo políticas públicas dirigidas à mulher visando amenizar a sua carga de trabalho, aumentar sua geração de renda e, consequentemente, da sua família.

Um dos programas do Fundo Social é a Praça da Cidadania, que tem por objetivo promover espaços destinados à proteção e inclusão social, ao aperfeiçoamento profissional e à participação comunitária de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com soluções integradas focadas em educação, economia, esporte, lazer, cultura e ecologia.

Nos cursos de qualificação, cerca de 85% dos participantes são mulheres. Os cursos são ministrados em parceria com o Centro Paula Souza e voltados ao mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo local.

Atualmente estão em funcionamento as Praças da Cidadania de Santo André, Guarulhos e Paraisópolis, e estão em desenvolvimento as praças de São Miguel Paulista, Cubatão e Heliópolis. A meta até dezembro de 2022 é somar 20 unidades no total. Esse programa é uma parceria entre o governo do Estado, municípios, empresas e entidades sociais locais. Além dos cursos, as Praças da Cidadania contam com serviços de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Outros programas desenvolvidos pelo Fundo Social são a São Paulo Mais Humana, plataforma digital e aplicativo que conecta pessoas e empresas que desejam contribuir com causas sociais, seja por meio de voluntariado ou doações, de acordo com as necessidades das entidades localizadas no seu entorno; a Proteção Alimentar, com distribuição de cestas básicas a todos os municípios do estado (foram distribuídas 583.664 cestas em 2020); a distribuição de kits de higiene (670.094 unidades em 2020) e o programa Inverno Solidário (451.506 cobertores arrecadados em 2020, ante os 54 mil no ano anterior), a maior arrecadação de todos os tempos. Todos esses programas são, em sua maioria, desenvolvidos pensando na mulher, que há muito deixou de ser o sexo frágil.

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