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Viés bolsonarista

Novos comandos de comissões da Câmara dos Deputados inspiram preocupação

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A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) - Pedro Ladeira - 6,ago.20/Folhapress

Desde a redemocratização, a dinâmica institucional entre os Poderes Executivo e Legislativo sempre obedeceu a uma certa lógica decorrente das características imperiais do sistema presidencial do Brasil.

Por regra, o Congresso seguia uma agenda ditada pelo Palácio do Planalto, desde que algumas condições fossem respeitadas, em especial divisão do butim do poder na forma de cargos e verbas.

Houve distorções, como o mensalão no governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas, passado o escândalo, o petista com força eleitoral não teve maior dificuldade em restabelecer a governabilidade.

Ruptura do padrão mesmo ocorreu nos momentos em que o Executivo se mostrou enfraquecido demais. Nesses momentos, o Parlamento passou a ditar o ritmo da pauta nacional. Neste ambiente, caíram sob a espada do impeachment Fernando Collor e Dilma Rousseff.

Jair Bolsonaro trouxe uma novidade ao arranjo vigente: um presidente de considerável popularidade sem apoio firme no Congresso.

Em seu primeiro ano de mandato, os principais avanços legislativos tiveram mais a anuência do que a promoção ativa do governo. A tramitação da reforma da Previdência, uma obra do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exemplifica o ocorrido.

Ao mesmo tempo, propostas mais polêmicas da pauta bolsonarista, como decretos armamentistas de 2019, eram derrubados. Já em 2020, quando namorou uma crise institucional, Bolsonaro viu sua agenda ser travada por Maia.

Com a ascensão do centrão, personificado pelo novo chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o jogo se realinha em favor do Planalto.

A vital Comissão de Constituição e Justiça, que veta ou não qualquer matéria na casa, está na mão da bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), tristemente celebrizada por propagar informações falsas nas redes sociais, em particular na pandemia.

Já Carla Zambelli (PSL-SP), deputada que acusou ONGs de provocar queimadas, abocanhou a Comissão do Meio Ambiente. Em comum, ambas são investigadas no inquérito dos atos antidemocráticos do Supremo Tribunal Federal.

O acerto comporta outros atores. Emergindo após o episódio Joesley Batista, Aécio Neves (PSDB-MG) ganhou a Comissão de Relações Exteriores. Para horror do tucanato contrário a Bolsonaro, disse à Folha que o seu partido não tem vocação de oposição radical.

Nada disso significa que o presidente vá impor sua agenda retrógrada e minoritária na sociedade, mas decerto o Congresso não ganha em altivez nem qualidade.

editoriais@grupofolha.com.br

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