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Antonio Donato e Eduardo Suplicy

Cem dias de inércia

Com dinheiro em caixa, gestão Covas deve implantar políticas para apoiar os mais necessitados

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Antonio Donato

Vereador pelo PT na Câmara Municipal de São Paulo e ex-secretário municipal de Governo (2013, gestão Haddad)

Eduardo Suplicy

Vereador de São Paulo pelo PT e líder da bancada, é presidente de honra da Rede Brasileira da Renda Básica; ex-senador (1991-jan.2015) e doutor em economia pela Universidade Estadual de Michigan (EUA)

Diante do desastre do governo genocida de Jair Bolsonaro, qualquer governante com um discurso minimamente racional parece um oásis —desde que a prática que adote seja coerente com o discurso que faz.

No caso da cidade de São Paulo, infelizmente não é assim. Despreparo e passividade são as marcas da gestão Bruno Covas (PSDB), que chega neste sábado (10) ao centésimo dia do segundo mandato.

Tanto o prefeito quanto o governador João Doria (PSDB) ignoraram os repetidos alertas de cientistas e profissionais da saúde desde dezembro. O custo desse despreparo e omissão é o aumento dos óbitos e filas de espera nos hospitais, em sua maioria moradores da periferia.

A cidade de São Paulo chegou a 25 mil mortes por Covid-19 no início de abril, mais de 2.000 por milhão, enquanto o Brasil tem cerca de 1.600 óbitos por milhão. Isso só agrava o cenário dos últimos anos, de estagnação econômica e dos ataques seguidos aos direitos sociais. Na cidade de São Paulo, o desemprego atinge mais de 1 milhão de trabalhadores. Famílias mais pobres se desdobram para manter o mínimo vital, e a fome volta a rondar as periferias. Trabalhadores informais e pequenos empreendedores veem suas ocupações e negócios destruídos

Diante disso, a timidez das políticas sociais é chocante e desumana! A Prefeitura de São Paulo, em paralelo, acumula um absurdo excesso de caixa das finanças municipais: fechou o ano passado com superávit de recursos livres de mais de R$ 5 bilhões e, neste ano, o caixa total já passa dos R$ 22 bilhões.

Apesar de ter recursos de sobra, Covas demorou para aprovar a proposta de um auxílio adicional de R$ 100 para os cadastrados no Bolsa Família e só o fez durante o processo eleitoral. Passadas as eleições, Covas retirou a gratuidade do passe do idoso para quem tem entre 60 e 65 anos e aumentou em 46% seu salário e de seus secretários.

O que se pode fazer no âmbito do município para o apoio aos desempregados, aos jovens e à atividade econômica? É preciso combater o negacionismo e a inépcia de Bolsonaro com políticas públicas. Cidades e estados com muito menos recursos e folga fiscal do que São Paulo têm feito mais e há mais tempo. Nós, do Partido dos Trabalhadores, propomos aqui cinco programas que visam o público mais duramente atingido pelos efeitos sociais e econômicos da pandemia. O financiamento das ações de emergência tem como fonte os recursos livres do excesso de caixa do Tesouro municipal.

Propomos: 1 - ampliação da renda emergencial municipal, de R$ 100 por pessoa do Bolsa Família, por seis meses com a inclusão das 137 mil famílias que estão na fila de espera do governo federal para receber o benefício, implicando investimento de até R$ 1 bilhão no período; 2 - programa de preservação de emprego, com dotação de R$ 1 bilhão por até seis meses, de modo a atingir titulares e empregados de micro e pequenas empresas paralisadas devido à pandemia; 3 - programa de pequenas obras com investimento de R$ 500 milhões: há milhares de pequenos empreiteiros ociosos, capazes de executar serviços que exijam pouca engenharia e mais habilidades específicas; 4 - programa de Apoio à cultura em complemento aos recursos da Lei Aldir Blanc, mobilizando R$ 200 milhões para preservar a riqueza e diversidade da cultural, vítima das restrições da pandemia; e 5 - programa de fomento aos pequenos e médios empreendedores e trabalhadores por conta própria, formais e informais, com dotação de R$ 800 milhões.

Frente à ausência de ações dos governos federal e estadual, cabe-nos colocar o debate político urgente com propostas factíveis e voltadas para as populações vulneráveis. O descalabro de Bolsonaro e seus cúmplices colocaram a cidade no limiar de uma crise humanitária.

A prefeitura tem recursos e meios para implantar, com rapidez, políticas para apoiar os mais necessitados e também ajudar parcela expressiva do segmento econômico da cidade. A gestão Covas não pode se esconder atrás do discurso de uma falsa restrição orçamentária para não trabalhar em defesa do povo de São Paulo.

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