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Luiza Olivetto, Maria do Socorro Mendonça e Rui Barbosa da Rocha

Leilão de ferrovia prejudica desenvolvimento sustentável do sul da Bahia

Obras de grande impacto social e ambiental não recuperarão a economia regional

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Luiza Olivetto

Empresária, é fundadora da Amma Chocolate

Maria do Socorro Mendonça

Diretora-presidente do Instituto Nossa Ilhéus

Rui Barbosa da Rocha

Diretor-presidente do Instituto Floresta Viva

O sul da Bahia é hoje palco de uma disputa de modelos de desenvolvimento, como se vê em muitos lugares do mundo. De um lado estão atividades que distribuem riquezas e conservam paisagens naturais, como o turismo de natureza, a agricultura familiar, a pesca e a produção de cacau e chocolate.

Do lado oposto, um modelo apoiado na extração de minério de ferro com uso intensivo de água, ferrovia para transportar produtos primários e um porto em meio a belas praias de areia branca, na região de maior biodiversidade da mata atlântica.

Na quinta-feira (8), a possível subconcessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) poderá selar o destino da região. Qual modelo prevalecerá? Aquele que gera degradação socioambiental ou o que persegue soluções sustentáveis, alinhado à mitigação das grandes crises globais?

Neste dia, o governo federal, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pretende realizar o leilão para a subconcessão da construção e operação por 35 anos de um trecho de 537 km da Fiol, entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia.

Em carta aberta, mais de 65 organizações da sociedade civil, empresas e movimentos sociais alertam empresas e investidores interessados que investir nesse empreendimento significa fazer uma aposta arriscada para o cumprimento dos padrões ambientais, sociais e de governança necessários para a sustentabilidade de suas operações e investimentos. No momento em que o setor privado discute estratégias para mitigar a crise climática e conservar a biodiversidade, é pouco provável que empresas líderes em seus setores invistam em projetos com tamanhos impactos ambientais e sociais.

A Fiol mal começou a ser construída e já acumula centenas de passivos socioambientais. Serão necessários ao menos R$ 500 milhões para sanar todas as pendências acumuladas, sem contar os problemas que certamente ocorrerão quando a ferrovia cruzar o sul da Bahia, uma região de terreno marcadamente irregular, riquíssima em mananciais e lar de diversas comunidades rurais.

A mina Pedra de Ferro, localizada em Caetité e cuja viabilidade depende da ferrovia, terá uma barragem de rejeitos quase quatro vezes maior que a de Mariana e quinze vezes maior que a de Brumadinho. Os impactos da construção do Porto Sul, entre Ilhéus e Itacaré, destino da ferrovia, devem afetar as atividades econômicas ligadas à conservação, como a produção de cacau em sistema cabruca e o turismo.

A principal beneficiária da Fiol —e, quem sabe, talvez a única interessada no trecho 1 que será leiloado— é a empresa dona das concessões da mina Pedra de Ferro e do Porto Sul: a Bahia Mineração S.A. (Bamin). Trata-se de uma empresa brasileira controlada pelo Eurasian Resource Group (ERG), conglomerado do Cazaquistão sediado em Luxemburgo, cuja reputação é frequentemente questionada por denúncias de fraude e corrupção. Os interesses dessa empresa no complexo mina-ferrovia-porto se justificam hoje pelo alto preço do minério de ferro no mercado, conjuntura que pode mudar a qualquer momento.

O Porto Sul é um empreendimento que conta com vastos subsídios do governo da Bahia, que o declarou como de utilidade pública, abrindo caminho para o desmatamento da mata atlântica, hoje protegida por lei. Por sua vez, o governo federal, via incentivos fiscais, estimula a construção de empreendimentos ferroviários sem um planejamento estratégico integrado.

É impossível ignorar o delicado momento pelo qual passamos. Precisamos sim de investimentos estratégicos e estruturantes, geradores de oportunidades de trabalho e renda na Bahia. Mas precisamos de empreendimentos duradouros, seguros, sustentáveis. Não será com obras de grande impacto social e ambiental e com viabilidade econômica duvidosa que recuperaremos a economia regional. Queremos a região sul da Bahia viva!

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