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O que a Folha pensa

Paralisia histórica

Além de aparelhar a cultura, governo barra os serviços insubstituíveis do Iphan

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Igreja de São Francisco de Assis e Igreja das Chagas do Seráfico Pai São Francisco, em São Paulo, que aguardam tombamento pelo Iphan - Danilo Verpa - 4.set.19/Folhapress

Criado em 1937 por Getúlio Vargas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) exerce desde então um papel central na preservação e no reconhecimento dos bens culturais do país. Ou melhor, exercia. Condenado à inoperância no governo de Jair Bolsonaro, o órgão vive sua maior paralisia em 65 anos.

De 1955 a 2018, o conselho consultivo do Iphan, a instância máxima para tombamentos e registros de bens materiais e imateriais, se reuniu mais de três vezes ao ano, em média. Desde 2019, porém, foram realizados apenas dois encontros, com um intervalo de um ano e oito meses entre eles.

Tamanho hiato não havia sido registrado nem no governo de Fernando Collor, que chegou a extinguir o conselho, paralisando suas atividades por um ano e quatro meses, ou mesmo durante os anos do regime militar.

Composto por membros do governo, de entidades privadas e da sociedade civil, o conselho, além de ter a palavra final em todos os processos de tombamento e registro, também encaminha estudos de campo essenciais. Sem as reuniões, as iniciativas se encontram paradas, deixando bens culturais sem a devida proteção.

Para piorar, nem mesmo a realização dos encontros garante algum avanço dos trabalhos. No último deles, em março, em meio a homenagens ao Dia da Mulher e digressões pitorescas sobre o termo cultura, não se deliberou sobre o destino de um único bem sequer.

Além da inatividade de seu conselho, o Iphan convive ainda com o loteamento de cargos nas superintendências e postos de direção.

A presidente do órgão, Larissa Rodrigues, chegou a ter sua nomeação suspensa pela Justiça no ano passado, em razão de ausência de formação ou experiência profissional compatíveis com o cargo. Já a diretoria de patrimônio imaterial é ocupada por um pastor evangélico.

Longe de representar um episódio isolado, o ocaso do Iphan inscreve-se num quadro geral de ataques governamentais ao setor cultural, que vêm minando também instituições tão díspares como a Agência Nacional do Cinema, a Cinemateca, as fundações Palmares e Ruy Barbosa e a Funarte —para nada dizer da própria Secretaria Especial de Cultura.

Já é deplorável o aparelhamento ideológico que o bolsonarismo busca promover no setor. Ainda mais grave é manter paralisado um serviço público insubstituível.

editoriais@grupofolha.com.br

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