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Compra privada de vacina não concorre com o SUS; recusa se funda em preconceito

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Vacinação em estação de trem de São Paulo - Rivaldo Gomes/Folhapress

Continua exasperante a lentidão da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Quatro meses após iniciado o programa nacional, apenas 12 em cada 100 adultos foram vacinados com as duas doses do imunizante. Em razão desse fracasso, a velocidade da epidemia, a julgar pelas UTIs paulistas, parou de decrescer e estagnou em nível altíssimo.

Enquanto isso, a fábrica de vacinas do Butantan está parada à espera de insumos cuja entrega, graças à belicosidade sinofóbica do presidente Jair Bolsonaro, o governo chinês perdeu o estímulo de acelerar. A outra manufatura no Brasil, a da Fiocruz, também deverá interromper momentaneamente a produção pelo mesmo motivo.

Desestimulado também subjaz o setor privado, que já poderia estar ajudando na contratação de vacinas, de modo complementar e não predatório à ação do governo.

A regra vigente só permite que particulares adquiram imunizantes para seus colaboradores após cumprida toda a etapa de aplicações nos grupos prioritários do programa público, que somam quase 80 milhões. Metade das aquisições privadas tem de ser doada ao SUS.

Entretanto Câmara dos Deputados aprovou no início do mês passado uma alteração legal que faculta a aquisição particular de vacinas liberadas pela Anvisa a qualquer tempo para aplicação gratuita em colaboradores da organização privada.

O projeto veda a compra de fornecedores que ainda tenham contratos pendentes com o governo, obriga a vacinação privada a observar a ordem de prioridade do Ministério da Saúde para todo o país e prevê a doação ao SUS de metade do volume adquirido.

O diploma está parado há 40 dias nos escaninhos do Senado, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não demonstra apreço por sua tramitação. Parece temer uma reação calcada mais em preconceitos que na realidade e nas perspectivas desse mercado para os próximos meses e anos.

Com o programa de imunização prestes a ser encerrado em alguns países desenvolvidos e a probabilidade da entrada de novos ofertantes de vacinas, agentes privados terão mais flexibilidade e agilidade para trabalhar com volumes mais baixos —e preços mais altos—, que passariam ao largo de grandes compradores como governos.

Além disso, imunizantes contra o Sars-Cov-2 tendem a integrar a rotina de vacinações a partir de 2022, como ocorre com os contra vírus da influenza. Empresas precisam acessar os fornecedores para oferecer doses a quem não fará parte dos grupos de aplicação pública.

Seria apenas um desperdício de oportunidades, em nada benéfico para o programa público de vacinação, alijar o Brasil desse mercado, que existirá goste-se dele ou não.

editoriais@grupofolha.com.br

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