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Avanços patentes

EUA e Europa abrem brecha para pôr em pauta desequilíbrio no acesso a vacinas

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Vacinação em Guwahati, na Índia - Biju Boro/AFP

A desigualdade na distribuição global de vacinas contra Covid-19 é insofismável: estima-se que 1 em 4 moradores de países ricos tenham sido vacinados, enquanto nos pobres a razão estaria em 1:500.

Surgem sinais, porém, de que tal iniquidade começa a ser reconhecida por governos mais poderosos.
Indício de que o constrangimento moral surte efeito veio na mudança de posição dos EUA sobre patentes. O presidente Joe Biden anunciou que apoia discutir na Organização Mundial do Comércio (OMC) a proposta de Índia e África do Sul para que a proteção sobre medicamentos para Covid seja suspensa durante a pandemia.

Não se espera nada de muito prático dessa reviravolta, mesmo com a Comissão Europeia também aberta ao debate. Decisões na OMC exigem consenso, o que pode tomar meses ou anos.

Os maiores impedimentos para elevar a oferta de imunizantes entre desamparados são os gargalos de produção e o entesouramento por países desenvolvidos. Só quebrar patentes não teria o condão de permitir fabricação imediata, porque interessados teriam de investir em laboriosa engenharia reversa.

De todo modo, algo auspicioso parece ter sido posto em marcha.

Uma proposta intermediária pode terminar impulsionada nessa renúncia à defesa da propriedade intelectual: mapear quais instalações poderiam produzir vacinas, pelo mundo, e ceder tecnologia e treinamento para que passem a fazê-lo. Quebras pontuais de patentes poderiam, aí sim, facilitar o esforço de médio e longo prazos.

Para contrapor o entesouramento, há somente o consórcio Covax, que já admite a impossibilidade de cumprir a meta de distribuir 2,4 bilhões de doses neste ano. A demanda desatendida de nações de renda mínima ou média vem sendo suprida por China e Índia, no que já se chama de diplomacia ou geopolítica de vacinas.

Das empresas ocidentais que lideram a entrega de imunizantes, AstraZeneca e Janssen os vendem sem visar ganho, ao contrário do que fazem a Moderna e a Pfizer (esta teria lucrado perto de US$ 1 bilhão até aqui com a pandemia).

Mesmo que Moderna e Pfizer alterassem sua estratégia, suas vacinas de RNA exigem infraestrutura de refrigeração inexistente na maior parte dos países.

Seria interessante que nações ricas abrissem mão de parte de seus estoques: nenhum país estará seguro enquanto todos não estiverem.

editoriais@grupofolha.com.br

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