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Boca rica

Em drible ao teto salarial, portaria eleva ganho de Bolsonaro e altos servidores

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O vice-presidente, Hamilton Mourão, e Jair Bolsonaro - Evaristo Sá - 9.nov.20/AFP

O que são R$ 66 milhões em um Orçamento que prevê gastos de R$ 1,48 trilhão, como é o caso da programação do governo federal em 2021? Apenas 0,0045%.

Essa suposta ninharia deve engordar ou até dobrar os salários de cerca de um milhar de funcionários e autoridades federais, entre eles Jair Bolsonaro, seu vice, Hamilton Mourão, e ministros militares.

Os agraciados pela portaria 4.975 do Ministério da Economia, de 29 de abril, podem receber salários ou benefícios que, somados, ultrapassam o teto salarial federal, de R$ 39.293,32 mensais.

A Constituição permite que certos servidores tenham dois cargos ou empregos, caso de profissionais de saúde e professores, por exemplo. A soma dessas remunerações agora poderá ultrapassar o teto.

Assim será também no caso de servidores (ativos e aposentados) que estejam também em cargo de confiança ou comissão. É um prêmio para muitos oficiais das Forças Armadas nomeados por Bolsonaro, aquilo que no jargão da caserna se chama de “boca rica”.

No limite, o teto oficial pode dobrar, para mais de R$ 78 mil. Na prática, altos servidores costumam inventar artifícios para furar o limite, em especial nas carreiras jurídicas.

O que são R$ 66 milhões por ano? É mais do que o Orçamento deste 2021 reservou para “Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas” (R$ 46,9 milhões), para “Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena” (R$ 37,8 milhões) ou ainda “Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas” (R$ 34 milhões).

É também mais do que pode ser desembolsado em ação tão cara ao presidente, ao menos em seus discursos: “Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção” (R$ 54 milhões).

O jeitinho para acomodar benesses, prebendas e excepcionalidades não é novo. Está incorporado no espírito do estamento burocrático superior e de ocupantes de cargos eleitos, cidadãos tratados com mimos e favores de ordens de nobreza, não de função pública.

É o carro com motorista, a moradia, cuidados de saúde especiais, férias generosas e promoções automáticas, entre tantos penduricalhos. A desfaçatez é agora maior porque a economia está deprimida faz sete anos, porque em escolas falta sabão e porque há mais fome.

Não importa se o salário mais gordo foi referendado pelo Supremo Tribunal Federal, como alega a pasta da Economia. O fato é que, neste caso, todos os Poderes estão em harmonia, unidos na ação costumeira de esfolar o público.

editoriais@grupofolha.com.br

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