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O que a Folha pensa

Boiada cultural

Esvaziamento de comissão facilita decisões personalistas na nova Lei Rouanet

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André Porciúncula, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, - Câmara Municipal de Salvador

Ficou célebre, pelo descaramento, a frase do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, sobre a oportunidade de “ir passando a boiada” da desregulação ambiental no momento em que as atenções da mídia e da sociedade voltavam-se para os efeitos funestos da pandemia. O mau exemplo de Salles parece fazer escola no governo.

É, ao menos, o que sugere a atuação federal na aplicação da Lei de Incentivo à Cultura, a antiga Rouanet. Hostilizada desde a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, a política passou por mudanças (algumas até pertinentes), mas sua execução vem se tornando cada vez mais morosa e menos transparente.

Reportagem da Folha detalha como o titular da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula Alay Esteves, poderá centralizar a chancela de propostas de artistas e produtores consideradas aptas a obter o incentivo fiscal.

Ex-policial militar, sem qualificações para a função que ocupa, Porciúncula segue o exemplo do general Eduardo Pazuello, o ex-ministro da Saúde que se orgulhava de cumprir caninamente as ordens superiores, fossem ou não razoáveis.

Na área cultural, subordina-se ao secretário especial Mario Frias, que zela pelo cumprimento das determinações de Bolsonaro.

A mais recente medida da secretaria foi deixar no limbo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que presta assessoria na avaliação final dos projetos.

Instituída há 30 anos, a Cnic reúne 21 membros da sociedade civil, de diversas áreas do país, com reconhecida experiência em suas áreas culturais, além de servidores públicos das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo, como a Fundação Biblioteca Nacional, e representantes do empresariado.

Os conselheiros, que não são remunerados, oferecem opinião em tese embasada e diversificada para que a secretaria especial possa decidir sobre as milhares de propostas previamente selecionadas.

Com renovação prevista a cada dois anos, o colegiado fez sua última reunião há pouco mais de um mês, sem providências para a escolha dos novos membros.

Desativada a Cnic, aumenta o poder decisório de Porciúncula —situação mais propícia a decisões personalistas e discricionárias. São justificadas as apreensões acerca do futuro da comissão, cuja supressão facilitaria a passagem da “boiada” de um governo que não esconde a hostilidade ao setor cultural.

editoriais@grupofolha.com.br

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